“HABEAS PINHO”

Amigos garbosos da nação fundística, quando a gente pensa que o auge na vida de um ser humano é impetrar um habeas carrum pra conseguir liberar um carro apreendido, eis que nos surge um novo (nem tão novo assim, pois essa petição te mais de 50 anos) advogado e propõe um HABEAS PINHO, para liberar um VIOLÃO!! Isso mesmo, um Violão. Confira:

O instrumento do crime que se arrola
Neste processo de contravenção
Não é faca, revólver, nem pistola.
É simplesmente, doutor, um violão.

Um violão, doutor, que na verdade,
Não matou nem feriu um cidadão.
Feriu, si, a sensibilidade
De quem ouviu vibrar na solidão.

O violão é sempre uma ternura,
Instrumento de amor e de saudade,
O crime a ele nunca se mistura,
Inexiste entre ambos afinidade.

O violão é próprio dos cantores,
Dos menestréis de alma enternecida,
Que cantam as mágoas que povoam a vida
E sufocam as suas próprias dores.

O violão é música, é canção,
É sentimento, vida e alegria,
É pureza, é nectar que extasia,
É adorno espiritual do coração.

Seu viver, como o nosso, é transitório;
Mas, seu destino não, se perpetua,
Ele nasceu para cantar na rua
E não pra ser arquivo de cartório.

Mande soltá-lo pelo amor da noite,
Que se sente vazia em suas horas,
Pra que volte a sentir o terno açoite
De suas cordas leves e sonoras.

Libere o violão, Dr. Juiz,
Em nome da justiça e do Direito.
É crime, porventura, o infeliz
Cantar as mágoas que lhe enchem o peito?

Será crime e, afinal, será pecado,
Será delito de tão vis horrores,
Perambular na rua um desgraçado,
Derramando na praça as suas dores?

É o apelo que aqui lhe dirigimos,
Na certeza de seu acolhimento.
Juntada desta aos auto, nós pedimos
E pedimos também deferimento.

A petição foi muito bem redigida, e não seguia os moldes do mandado de segurança e o nome habeas pinho foi apenas uma “brincadeira”, na verdade foi mais que uma brincadeira, foi uma clara demonstração que o direito não precisa ser tão formal e chato, pois vejam a sentença que foi proferida na ação:

Para que eu não carregue
Remorso no coração,
Determino que se entregue
Ao seu dono o violão.