No início deste ano, um blog postou uma notícia falsa alegando que o Senado havia aprovado pagamento de uma bolsa mensal no valor de R$ 2.000,00 a garotas de programa. A notícia dizia que a finalidade da “bolsa prostituta” era garantir uma vida mais digna as garotas de programa, devendo o dinheiro da bolsa ser utilizado, prioritariamente, na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
Na época, tal notícia causou um grande “frisson” nas redes sociais, entretanto o deputado federal Djenaldo Souza do PTC - AC se inspirou na brincadeira para criar um projeto de lei que visa o pagamento de até R$ 3.000,00 as garotas que desejarem deixar a prostituição.
O deputado alega que muitas meninas são obrigadas pela vida a tornar-se garotas de programa desde muito novas para garantir o sustento de suas famílias e/ou o próprio sustento. Portanto o programa visará garantir a essas meninas “uma vida sem promiscuidades e sem necessidades” (slogan da campanha). O valor a ser pago pelo governo será destinado não só ao sustento destas meninas como também ao custeio de seu ensino médio e superior, valor este que será pago diretamente as instituições de ensino que se cadastrarem no programa.
Para adquirirem a bolsa, as meninas deverão comprovar que deixou de fazer programas e que estão regularmente matriculadas no ensino médio ou superior, devendo ainda comprovar a sua freqüência regular nas aulas.
O pagamento do benefício consistirá em duas partes: Valor pago a ex-garota de programa, para suas despesas básicas, equivalente a média do seu faturamento mensal enquanto garota de programa e valor pago a instituição de ensino em que a garota estiver cursando ensino médio ou superior. O pagamento da bolsa perdurará até a conclusão do ensino superior.
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