Chegando ao conhecimento de um delegado a notícia de um homicídio, instaurou-se o devido inquérito policial.
Apurou-se, no decorrer do processo de investigação, a existência de uma testemunha que havia presenciado os fatos, que conduziu o delegado até a casa onde morava o suspeito.
Lá chegando, o delegado deparou-se com um problema grave: o suspeito tinha um irmão gêmeo, idêntico, e a testemunha não conseguiu apontar qual dos dois era o autor do fato delituoso. Na dúvida, o delegado prendeu os dois irmãos.
Após um mês da prisão, sem que ainda se vislumbrasse a autoria do homicídio, um dos dois irmãos engordou quase quinze quilos, enquanto o outro permaneceu com o mesmo peso de quando fora preso. Analisando pormenorizadamente os fatos e os acontecimentos, o delegado chegou à conclusão da autoria: liberou o gêmeo gordo e indiciou o outro.
Pergunta-se: Qual o fundamento jurídico para a liberação e para o indiciamento?
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