O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, quer ir
além do reajuste de 5,2% no salário dos ministros daquele corte previsto para o
ano que vem. Por isso, encaminhou hoje projeto de lei à Câmara dos Deputados
propondo que, em cima deste percentual estimado, seja aplicado mais 4,06%,
totalizando um aumento de 9,26%. Com isso, o valor atingiria R$ 30.658,42 a
partir de 1º de janeiro de 2014. Se aprovada, essa remuneração passa a ser o
teto salarial do funcionalismo público e tem efeito cascata para a
magistratura.
Atualmente, os ministros recebem R$ 28.059,29 e a previsão era de que, a
partir do ano que vem, fosse para R$ 29.462,25. Isso porque, no final do ano
passado, o Congresso aprovou aumento de 15,8% escalonado em três anos. Na
justificativa do projeto, Barbosa afirma que a proposta busca compensar as
perdas sofridas com a inflação de janeiro de 2012 a dezembro de 2013. O impacto
do aumento seria de R$ 598 mil no âmbito do STF e de R$ 149 milhões no Poder
Judiciário da União.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse desconhecer o projeto
de reajuste dos subsídios dos ministros do Supremo. A Corte já tentou no ano
passado conseguir reajuste acima do acertado pelos três Poderes, mas não
conseguiu.
A ministra disse apenas que as despesas com funcionalismo de R$ 222
bilhões já incluem os reajustes acertados, de 15% escalonados em três anos, e
novas contratações.
— Não conheço a proposta. Quando conhecer, comentarei — disse a
ministra, sem responder se há era espaço fiscal para aumento dos subsídios do
Supremo, que é o teto do funcionalismo.
Fonte: O globo
