DIÁRIO DE UMA DOUTORA – NÓIS E O JURIDIQUÊS

Nobilíssimos colegas de ofício aos quais elevo inenarrável apreço, peço vênia para tecer algumas considerações acerca de tão vultosa ferramenta de trabalho dos operadores do direito, qual seja o juridiquês.

Não mano. Isso é chato. Essa é uma coluna legal para escrever e ler sobre direito de forma divertida e simpática (ou não) e não para usar as mesmas palavras que usamos todo santo dia em nossas petições.

O juridiquês é um neologismo (nas palavras da mãe Wikipédia) que serve para descrever o uso dos jargões jurídicos, mas de forma excessiva e eu diria até, sem contextualização.

No último final de semana estava escolhendo um presente para minha afilhada fofura de 3 anos. Eis que gostei uma barraca cor-de-rosa das princesas da Disney *-*, mas não estava confiante com minha escolha. Então peguei a barraca, segurei-a, com o intuito de reservá-la, enquanto olhava os demais brinquedos. E no mesmo instante eu disse: “A PRIORI vou ficar com esse, se gostar de outro eu troco”

Mano. A priori? Numa loja de brinquedo? Putssss. Me senti uma chata coxinha dusinferno e fui recriminada em alto  e bom tom pelo meu namorado. Merecido.
Eu entendo que a linguagem, seja ela culta, seja ela coloquial, jurídica, ou mesmo a linguagem dos mano aqui da vila, está correta desde que utilizada no contexto correto.

Adianta você explicar para o seu cliente que o ônus da prova incumbe à ele? Ou falar para a viúva que ela é a cônjuge supérstite? Pior, falar que dependendo do crime seu cliente pode ficar de 10 a 20 anos em um ergástulo público (isso existe mesmo?).

É claro que em nossas peças utilizamos alguns termos técnicos que exigem o conhecimento jurídico para compreensão. Contudo, tais termos são perdoáveis e necessários se utilizados de forma técnica e não rebuscada, como o juridiquês. Fato é que tem advogado/jurista que acha bonito e se acha inteligente escrevendo dessa forma. Eu acho chato.

Pesquisando para essa coluna (sim, vocês são tão importantes que faço um estudo de uma semana para escrever algumas palavras), encontrei duas traduções do juridiquês que demonstram como escrever desse modo mais atrapalha do que ajuda, além do que, afasta as partes do processo, o que não queremos, vez que defendemos o acesso à justiça certo? Certo.

A primeira tradução é da Professora Hélide Santos Campos, da Unip e a segunda do Advogado Sabatini Giampietro Netto:

JURIDIQUÊS

“V. Exª, data maxima vênia, não adentrou às entranhas meritórias doutrinárias e jurisprudenciais acopladas na inicial, que caracterizam, hialinamente, o dano sofrido.”

TRADUÇÃO

V. Exª não observou devidamente a doutrina e a jurisprudência citadas na inicial, que caracterizam, claramente, o dano sofrido.

JURIDIQUÊS

“Com espia no referido precedente, plenamente afincado, de modo consuetudinário, por entendimento turmário iterativo e remansoso, e com amplo supedâneo na Carta Política, que não preceitua garantia ao contencioso nem absoluta nem ilimitada, padecendo ao revés dos temperamentos constritores limados pela dicção do legislador infraconstitucional, resulta de meridiana clareza, tornando despicienda maior peroração, que o apelo a este Pretório se compadece do imperioso prequestionamento da matéria abojada na insurgência, tal entendido como expressamente abordada no Acórdão guerreado, sem o que estéril se mostrará a irresignação, inviabilizada ab ovo por carecer de pressuposto essencial ao desabrochar da operação cognitiva.”

TRADUÇÃO

Um recurso, para ser recebido pelos tribunais superiores, deve abordar matéria explicitamente tocada pelo tribunal inferior ao julgar a causa. Isso não ocorrendo, será pura e simplesmente rejeitado, sem exame do mérito da questão.

Esses exemplos só nos mostram como é ridículo escrever dessa forma, bem como que linguagem técnica é bem diferente de juridiquês. Sim, isso é pra você que comenta nestes termos até no Facebook!

A propósito, em que pese tenha restado certa irresolução acerca da lembrança que buscava no estabelecimento comercial de brinquedos, eis que por fim adquiri o abrigo roseado das altezas da Disney (a barraca cor-de-rosa das Princesas). E minha afilhada amou. A priori.

E por fim, uma mensagem do grande NELSON MANDELA:

“Se você falar com um homem numa linguagem que ele compreende, isso entra na cabeça dele. Se falar com ele em sua própria linguagem, você atinge seu coração.”

LACREI!