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segunda-feira, junho 01, 2015

PROJETO DE LEI BUSCA CRIMINALIZAR HOMENS QUE PASSAM AS FAMOSAS “CANTADAS”

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A apresentadora peruana Marisel Linares diz mal ter acreditado ao ser abordada por uma senhora no supermercado que lhe avisou que um homem tirava fotos dela pelas costas. No celular dele, a jornalista viu imagens de sua cintura para baixo, focalizando o seu "rebolado".

No Peru, atitudes como essa agora são tratadas como crime. O país acaba de aprovar a primeira lei da América Latina que reprime abordagens masculinas salientes, inclusive as verbais. As cantadas picantes estão com os dias contados do lado de lá da cordilheira dos Andes.

Na Argentina, três projetos para inibir a prática foram postos em debate no Parlamento nacional e também na cidade de Buenos Aires.

Alpino

O assunto ganhou repercussão depois que uma jovem de 20 anos publicou um vídeo em uma rede social dizendo que, cansada das cantadas, usou gás pimenta contra os homens temendo uma agressão sexual. Ela buscou ajuda em uma delegacia, mas precisou convencer os policiais a aceitarem a denúncia.

Não se trata de punir elogios, afirmam os defensores do projeto, mas de inibir as cantadas que passem do limite, além de olhadas, toques, assovios e outros sons que soem como insultos.

"Não estamos falando de cantada", diz a deputada de Buenos Aires, Gabriela Alegre, autora de um dos projetos. "Elogiar não é o problema. O problema são as atitudes que provocam medo, humilhação e ofensa, e se dão em uma relação em que os homens se sentem mais poderosos e sem castigo".

Os projetos pretendem facilitar denúncias e punições, com multas que poderiam variar de 100 a 7.000 pesos (cerca de R$ 1.700) e até prisão.

Em seu projeto, Alegre pretende definir que casos de perseguição (previstos em lei) sejam agravados caso se constate que o agressor agiu com conotação sexual, inclusive contra gays.

A peruana Marisel filmou e divulgou imagens do sujeito que tirou fotos suas e o denunciou à polícia. "Começa com fotos, depois toques e pode terminar em estupro", disse em entrevista na TV.

BRASIL

No Brasil, o debate sobre o fim das cantadas ganhou as redes sociais, mas ainda não obteve apoio no Congresso.

O movimento "Cantada de Rua" tem 26 mil seguidores no Facebook e reuniu 2.000 relatos de mulheres que se sentiram ofendidas com o que ouviram nas ruas.

Segundo a professora da Pontifícia Universidade Católica do Peru Elizabeth Vallejo Rivera, uma pesquisa nacional em 2013 apontou que 90% das mulheres de 18 a 29 anos relatou ter recebido cantadas impertinentes nos últimos seis meses.

Ela considera a prática um tipo de violência silenciosa, pois desaparece com as palavras. Daí a dificuldade de reunir provas. Filmar as agressões seria uma saída, mas nem sempre é possível.

Estudiosos, militantes e autoridades peruanos estudam como aplicar sanções. "Será um experimento para outros países", diz Rivera.

A primeira parte da lei peruana estabelece o crime, que não é restrito a homens. A segunda parte, que fixará punições, será analisada com a reforma do código penal.

Fonte: Folha

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