Dizem que existe a lenda de um advogado que se propôs a defender os estudantes de Direito que passaram por maus bocados no dia da pendura, e existe inclusive uma carta, que transcrevemos abaixo:
“Prezados Acadêmicos SãoFranciscanos,
Seguindo o que já fiz no ano passado, envio-lhes esta mensagem para, conforme prometido, comunicar-lhes meu telefone celular que estará à disposição dos senhores na semana de comemoração do dia do advogado, especialmente nas eventuais emergências decorrentes do dia do pendura.
Só gostaria de apelar ao bom-senso de todos para que paguem as bebidas alcoólicas e os 10% do garçom, atentando para que não caiam nesse discursinho que todos eles tentam empurrar de que serão descontados do próprio bolso se a conta na for paga, pois em 99,99999% dos casos é mentira deslavada para apelar para a única ferramenta capaz de convencer um jovem e influenciável estudante voltar atrás em seu pendura: a chantagem emocional.
Quando essa balela é empurrada, a forma de se esquivar dessa mentira é orientar o garçom a “consultar sempre um advogado”, como é o lema da OAB, dado o absurdo que é esse argumento.
Em razão desses probleminhas, os alunos da São Francisco têm enfrentado algumas animosidades e contratempos nesses tão animados dias,registrando-se, inclusive, casos isolados de abusos cometidos por alguns poucos delegados que insistem por desconhecimento do direito ou má-vontade, que a prática de pendurar é enquadrável no artigo 176 do Código Penal
Normalmente os delegados não oferecem grandes empecilhos, mas apenas algum cansaço, embora já houve casos de abusos, como um em que fui protagonista, ainda no primeiro ano quando nós calouros assinamos um termo Circunstanciado, o famoso TC, sem que se fizesse constar que nós tínhamos dinheiro, caindo na lábia do senhor delegado. Na época eu não tinha um advogado que pudesse quebrar esse enorme galho.
Tirando isso, o fato não é típico e essa história de que o sujeito fica atrapalhado em eventual concurso é balela, pura e deslavada balela, pois em casos como esse pode haver, no máximo, inquérito policial, que sequer chega a virar ação.
Raríssimos os casos em que ocorreu o contrário, e todos eles foram estudantes que não tinham dinheiro para pagar as suas contas.
Tendo dinheiro no bolso e um advogado (in casu, eu) que garanta constar isso em TC ou BO, não há tipo penal, como está no referido artigo e em unânime jurisprudência.
Em havendo TC, impetra-se HC se, e somente se, os próprios juízes não mandarem para arquivo sem a designação de audiência preliminar das pequenas causas.
Bem, senhores, dado que não sou mais estudante, mas um advogado regularmente inscrito na OAB, em dia com a sua anuidade, decidi participar ativamente da Pendura e estarei de plantão na cidade de São Paulo.
Desejo-lhes um bom pendura, especialmente aos calouros da da a especialidade dessa data, que é sempre memorável no primeiro ano.
Obs: Nós não sabemos se esta mensagem é real, mas como aqui é um blog de humor e não de notícias, decidimos compartilhar.
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