MULHER PRESIDIRÁ STJ PELA PRIMEIRA VEZ A PARTIR DE SETEMBRO

Tudo indica que a cúpula do Judiciário será comandada por mulheres neste ano.

Com o fim da presidência dos ministros Ricardo Lewandowski, no Supremo Tribunal Federal, e de Francisco Falcão, no Superior Tribunal de Justiça, duas ministras devem assumir os cargos máximos de ambas as Cortes. Pelo critério de antiguidade, Carmen Lúcia e Nancy Andrighi são as próximas da fila.

Mesmo seguindo o critério de antiguidade, os ministros dos tribunais ainda votam nos candidatos, “só para confirmar se estão de acordo com o ministro que irá assumir o cargo”. O vice-presidente do STJ, seguindo a linha sucessória, será o ministro João Otávio de Noronha, mas o cargo é decidido em votação secreta.

“É uma oportunidade”, disse a professora de Direito Constitucional da UnB e colunista do JOTA, Janaína Penalva. “Não basta ter mulheres comandando o Judiciário, elas precisam colocar a questão de gênero como prioridade de sua gestão.”

Na avaliação de Janaína, a chegada de Carmen Lúcia e Nancy Andrighi ao STF e STJ, respectivamente, não deve alterar profundamente a atuação dos tribunais. Mas há uma grande chance de adotar avanços em questões administrativas pois as duas também comandarão os conselhos nacionais de Justiça e da Justiça Federal.

Com foco no STJ, a primeira ministra a assumir cargo de gestão do tribunal foi Eliana Calmon que foi corregedora nacional de Justiça em 2010. Ela tomou posse como ministra em 1999 e se aposentou em 2013.

Próxima possível presidente, a ministra Nancy Andrighi, de 63 anos, é a atual corregedora integrante da Corte Especial e do Conselho de Administração. Ela assumiu o cargo de ministra em outubro de 1999.

Nascida em Soledade, no Rio Grande do Sul, Andrighi é formada pela Pontifícia Universidade Católica do RS e tem pós-graduação em Direito Privado, pela Universidade Católica de Brasília.

A ministra defende o uso da arbitragem para diminuir ações envolvendo consumidores e afirmou que o mecanismo tem instrumentos legais mais eficazes para tutelar o direito do consumidor e reduzir o número de demandas que chegam no Judiciário.

Andrighi se manifestou favorável à resolução que regulamenta as audiência de custódia – que detalha o procedimento de apresentação de presos em flagrante ou por mandado de prisão à autoridade judicial competente e possui dois protocolos de atuação.

Ainda foi a responsável por reconhecer, pela primeira vez no STJ, a possibilidade de indenização por abandono afetivo. Ela reconheceu em decisão de 2012 que é dever dos pais garantir uma “adequada formação psicológica e inserção social”.

Nascida em Soledade, no Rio Grande do Sul, Andrighi é formada pela Pontifícia Universidade Católica do RS e tem pós-graduação em Direito Privado, pela Universidade Católica de Brasília.

Vice-presidente

Mesmo se Andrighi não assumir o cargo,  a ministra Laurita Vaz é a segunda na fila. Laurita é a vice-presidente do tribunal, já atuou como promotora de Justiça do estado de Goiás, foi procuradora regional da República e ministra corregedora do Tribunal Superior Eleitoral.

A ministra decidiu que o mandado de segurança não é instrumento adequado para fazer valer o princípio constitucional da razoável duração do processo. O entendimento foi usado para extinguir o recurso impetrado pela União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf) em favor de um de seus associados, que cobrava celeridade no julgamento de um recurso.

Além disso, a ministra decidiu que a Defensoria Pública pode propor ações civis públicas.  favor de pessoas que, apesar de não serem carentes financeiramente, pertencem a grupos vulneráveis. Entram nessa categoria, por exemplo, os idosos. Em seu voto, a ministra explicou que a legitimidade da Defensoria para propor ações coletivas em defesa de interesses difusos é inquestionável, e que a discussão está ligada à interpretação do que vem a ser “necessitados” por “insuficiência de recursos”.

Laurita autorizou a Fazenda Nacional a cobrar uma dívida de R$ 257,5 milhões do Grupo OK Construções e Incorporações, do ex-senador Luiz Estevão. A Corte Especial do STJ manteve a decisão.

Nasceu em Anicuns (GO) é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás e tem curso de especialização em Direito Penal e Direito Agrário, ambos pela Universidade Federal de Goiás.

O Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar serão dirigidos por ministros.

Fonte: Jota