Ai meus queridos, “tamos” aqui denovo, sempre tentando ajudar vocês. Vou ser bem sincero, tô com uma baita preguiça de ficar corrigindo prova, mas como eu sou bonzinho eu vou tentar, garanto pelo menos a parte de direito tributário, mas de todo modo, vou tentar colocar o que tenho certeza e também dou uma pesquisada nos outros sites e vou postando aqui. Então vamos lá, vou colocar aqui a primeira parte de todas as respostas e depois vocês “cacem” as respostas nas provas.
Tributário
...tem função precipuamente fiscal podendo ser
...o deposto prévio do deposto integral procura impedir...
...da empesa XYZ LTDA
...solve et repete
Empresarial
...é possível a diminuição do capital social e naquelas hipóteses em que há o prejuízo
...empregado contratado depois da falência é credito concursal
...contrato de agência
...as outras duas eu não sei hauhauhaua
Administrativo
...decai em 5 anos contados da data em que praticado o ato
...o município de mar azul objetivamente e o médico regressivamente em caso de dolo ou culpa
...caducidade
...concessão administrativa
...ato vinculado ao cumprimento dos requisitos estabelecidos em lei
...a união somente participará de consórcios públicos em que também façam parte...
Civil
...o erro não prejudica a validade do negocio jurídico quando a pessoa a manifestação de vontade se dirige
...deve arcar com as despesas referentes a restituição dos dois automoves no local estipulado
...se a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva, fica resolvida a obrigação para ambas as partes; se a perda resultar de culpa do devedor, responderá este pelo equivalente e mais perdas e danos.
...a renúncia ao mandato por parte de Liza é possível e neste caso
...o proprietário do predo servente anda que devidamente indenizado pela passagem do aqueduto
...pela inclusão da data de publicação e do ultimo da do prazo entrando em vigor
...o usufruto será extinto considerando se a propriedade em favor de Noemia
Consumidor
...admite a incidência da clausula rebus sic stantibus
...em reconhecimento a um direito a cumpre em favor do titular passivo da obrigação
Processo Civil
...quando for ordenada a justificação previa o prazo para contestar contar-se-á
...deve prosseguir com a declaração da revela cuja consequencia ficará restrita a fluência dos prazos
...o credor poderá desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas desde que suporte as custas e honorários advocatícios
...podem observar o rito comum sumario causas cujo valor compreenda 300 o sm
...não aproveita a gráfica bela escrita operando-se
Diretos Humanos
...são previstos no sistema interamericano
...crime de racismo não esta sujeito a prazo extintivo de prescrição
Internacional
...emenda constitucional
...devera transformar seu visto temporário em visto temporário de mão de obra estrangeira
...reconhecida como a comunidade internacional
Constitucional
...a câmara dos deputados pode sustar o andamento da ação penal
...improbidade administrativa
...o ato do presidente da república que atenta contra ... é considerado crime de responsabilidade
...a União compete legislar sobre dreto processual e normas geras de procedimento
...não ofende a
...rol de legitimados a propositura da ação
Ambiental
...uma pessoa juridica com sede na França
...a exploração de recursos florestais em terras indigenas
Penal
...se superior a um ano a pena privativa pode ser
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