É de
conhecimento geral os recentes escândalos envolvendo os Ministros do governo da
presidente Dilma. O que ficou evidente nessas situações é que os Ministérios
não estavam ocupados por pessoas de sua confiança, o que deveria ser o pressuposto
fundamental na nomeação dos Ministros, uma vez que estes são os assessores
diretos da presidência, com amplos poderes de decisão em suas respectivas
áreas. A nomeação acontece “extra oficialmente”, por indicação (leia-se
exigência) dos partidos com grande representação no Congresso Nacional. Pare e
pense, porque isso acontece?!
Imagine
a publicação de uma Medida Provisória, que é a mais eficaz ferramenta
legislativa nas mãos do Presidente. Uma lei, que produz efeitos imediatos de
forma sumária. Só que após 60 dias a MP tem que ser votada no Senado e na Câmara
dos Deputados. É onde o jogo começa. Se os partidos não são atendidos em suas
reivindicações a determinado Ministério, ou outro cargo de nomeação, eles
articulam-se na tentativa de derrubar a MP como forma de retaliação, e criam as
oposições.
Como se não bastasse os
partidos firmam pactos com outros, e vão ganhando força, exigindo mais cargos,
em postos estratégicos do governo. Com isso, vão se criando verdadeiras
máquinas de fraudar, pois além dos altos cargos, existem os assessores, os
chefes de gabinete, e por ai vai. Acho que isso explica um pouco o porquê de
tantos partidos políticos existentes no Brasil. Imagine também, que a
constituição conferiu poderes ao Congresso para até derrubar um veto
presidencial ao um projeto de lei;
Esse
foi apenas um exemplo, mas dá para entender um pouco a sistemática das
entranhas de Brasília. E para atender a “demanda” crescente, o Poder Executivo
tem criado cada vez mais cargos, como por exemplo, criação a alguns anos do
Ministério da Pesca, que de real até agora não produziu nada de relevante, e
vão encarecendo cada vez mais a máquina administrativa, servindo como moeda de
troca de cargos.
Agora
como essa situação pode mudar?! É uma questão difícil de responder, mais a lógica
nos leva a crer que o próprio sistema constitucional é falho neste aspecto,
pois permite uma situação como essa, mais também é democrático, pois não deixa o
poder soberano na Presidência da Republica.
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