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sexta-feira, março 23, 2012

Papo de Boteco - Moeda de Troca

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É de conhecimento geral os recentes escândalos envolvendo os Ministros do governo da presidente Dilma. O que ficou evidente nessas situações é que os Ministérios não estavam ocupados por pessoas de sua confiança, o que deveria ser o pressuposto fundamental na nomeação dos Ministros, uma vez que estes são os assessores diretos da presidência, com amplos poderes de decisão em suas respectivas áreas. A nomeação acontece “extra oficialmente”, por indicação (leia-se exigência) dos partidos com grande representação no Congresso Nacional. Pare e pense, porque isso acontece?!

Imagine a publicação de uma Medida Provisória, que é a mais eficaz ferramenta legislativa nas mãos do Presidente. Uma lei, que produz efeitos imediatos de forma sumária. Só que após 60 dias a MP tem que ser votada no Senado e na Câmara dos Deputados. É onde o jogo começa. Se os partidos não são atendidos em suas reivindicações a determinado Ministério, ou outro cargo de nomeação, eles articulam-se na tentativa de derrubar a MP como forma de retaliação, e criam as oposições.

Como se não bastasse os partidos firmam pactos com outros, e vão ganhando força, exigindo mais cargos, em postos estratégicos do governo. Com isso, vão se criando verdadeiras máquinas de fraudar, pois além dos altos cargos, existem os assessores, os chefes de gabinete, e por ai vai. Acho que isso explica um pouco o porquê de tantos partidos políticos existentes no Brasil. Imagine também, que a constituição conferiu poderes ao Congresso para até derrubar um veto presidencial ao um projeto de lei;

Esse foi apenas um exemplo, mas dá para entender um pouco a sistemática das entranhas de Brasília. E para atender a “demanda” crescente, o Poder Executivo tem criado cada vez mais cargos, como por exemplo, criação a alguns anos do Ministério da Pesca, que de real até agora não produziu nada de relevante, e vão encarecendo cada vez mais a máquina administrativa, servindo como moeda de troca de cargos.

Agora como essa situação pode mudar?! É uma questão difícil de responder, mais a lógica nos leva a crer que o próprio sistema constitucional é falho neste aspecto, pois permite uma situação como essa, mais também é democrático, pois não deixa o poder soberano na Presidência da Republica.
 Até a próxima!

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