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sexta-feira, junho 07, 2013

Trago a pessoa amada em 3 dias

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constituicaoMetrópoles, cidades pequenas ou vilarejos, em qualquer lugar que você vá, certamente irá se deparar com um cartaz colado em um poste o famoso recado “trago a pessoa amada em 3 dias” onde curandeiros, macumbeiros, estelionatários ou outro nome que queira dar, prometem trazer o seu amor de volta mediante a oferenda de doces, cachaças, velas ou galinhas pretas.

Mas o foco aqui é o Direito e deixando de lado as crendices populares, a expressão ficou em evidência também no mundo jurídico nesta semana quando o ilustre e provável futuro ministro do Supremo Luis Roberto Barroso, disse durante a sua sabatina que a Constituição Federal “faz de um tudo” só não traz a pessoa amada em três dias.

Na verdade foi uma crítica bem humorada ao elevado número de emendas constitucionais que existem atualmente e que tratam de tudo e acabam não tratando de nada, e tal qual as promessas de trazer a pessoa amada em três dias, poucas pessoas acreditam em emendas constitucionais ou no efetivo poder que a nossa Carta Magna possui.

A Constituição brasileira é tipo a sua avó, a gente até ouve o que ela diz, sabe que no fundo ela até está certa, mas a gente não segue nada do que ela te disse. Você sabe que pode fazer frio, mas não vai levar a blusa só porque a sua avó falou.

Atualmente ninguém respeita a Constituição e ao contrário do que Renato Russo dizia, quase ninguém acredita no futuro da nação, tá todo mundo cagando e andando pro que tá escrito na nossa lei maior, inclusive nós, os advogados não ligamos pra ela. Tanto é que a gente só lê a tal da Constituição pra procurar uma brecha aqui e outra acolá pra poder se dar bem de alguma forma.

O Brasil tem leis demais, leis específicas, leis genéricas e tantas outras que tratam do mesmo assunto e confundem a cabeça de advogados recém-formados e também dos mais experientes, e aí pra ajudar, os nossos nobres governantes ainda inventam um monte de emenda constitucional pra legislar sobre o nada, mas esse “nada” é que da repercussão na mídia e eles podem dar várias entrevistas pra parecer que eles estão trabalhando e assim, mostrar serviço.

E nessa a gente vai levando... levando tempo para entender qual lei seguir, qual entendimento acerca de tantas e tantas regras, qual é a corrente jurisprudencial que está sendo seguida no momento e assim por diante. E justamente por esse motivo, muita gente passa a desdenhar das nossas leis e seguir o seguinte lema: a Constituição finge que manda, e a gente finge que obedece.

AssinaturaLivan

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