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quarta-feira, agosto 07, 2013

Estudante de Direito faz ação em verso e prosa e ganha!

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Indignado por receber uma cobrança indevida, um estudante de direito de Sorocaba (99 km de São Paulo) preparou uma petição em verso, que foi aceita pela Justiça. Agora, Adriano Moraes deve receber indenização por danos morais.

De acordo com o estudante, ele estava sendo cobrado pela falta de pagamento de uma parcela de um carro financiado em 2009, mas a parcela já tinha sido paga, o que foi comprovado por Moraes, que cursa o quarto ano de direito.

"Na época, eu também recorri e ganhei uma indenização de R$ 9.000", disse. O problema é que a cobrança voltou a ser feita, e o estudante teve o nome indevidamente incluído nos órgãos de proteção ao crédito.

A partir daí, começou uma via sacra de Moraes buscando provar à instituição financeira que tinha pagado o valor cobrado. Ele disse que fez várias viagens a São Paulo e Bauru, mas a empresa insistia na cobrança.

Sem negociação amigável, o estudante decidiu recorrer à 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba e pensou que os versos seriam uma boa alternativa para expor o problema. "Eu sabia que dos três juízes da Vara, havia uma mulher, e imaginei que ela teria sensibilidade em analisar os versos."

livro

Lendo as sete páginas da ação de indenização por danos morais, a juíza Erna Thecla Maria Hakvoort deu o ganho da causa para Moraes e já concedeu o valor da indenização, que não foi divulgado. No texto, o rapaz explica o problema e até faz alusão a leis, tudo com rimas.

Moraes disse que já ousou a mesma estratégia outras seis vezes, sempre com uma resposta positiva do juiz. "Acredito que essa ideia pode estimular a Justiça a achar outras formas de solucionar os casos", afirmou o estudante.

Confiram:

"Excelentíssimo Juiz
Nobre Julgador
Digno Magistrado, Sábio Doutor
'Prima facie' peço escusas
Pela forma que hei de expor
Nem ao judiciário, nem ao juiz
pretendo acometimento
Fiz da forma que fiz
para acalentar meu tormento
Pretendo demonstrar aqui
a situação como ela é
Data vênia chamo-lhe a atenção
para as notas de rodapé
No ano de 2013
fui acionado de assombro
pela instituição, ora ré
perante o judiciário
pois estava de boa fé
(...) Ocorre nobre juiz
Que muito tempo depois
Ao solicitar a quitação do contrato
O réu ao ridículo e humilhação me expôs
Exigia o réu, novamente/ o pagamento daquela quantia
E afirmou que se assim não fosse
Quanto á quitação nada faria
Começa aí o psicomartírio
Começou então minha sina
De ver tudo resolvido
Pela via administrativa

Fonte: UOL

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