A família do menino de 11 anos
que foi chamado de 'Félix da novela' por uma professora dentro de escola
estadual em Piracicaba (SP) pede na Justiça indenização de 200 salários
mínimos, o que equivale a R$ 135 mil, além de tratamento psicológico para o
estudante. O advogado Homero de Carvalho, que representa o garoto, entrou com
processo por danos morais contra o estado de São Paulo na tarde desta
terça-feira (27), no fórum da cidade.
Na tarde de 7 de agosto, um aluno do 6º ano da Escola Estadual Professora
Juracy Neves de Mello Ferracciú, no bairro Noiva da Colina, foi comparado ao
vilão gay da novela "Amor à Vida", da Rede Globo. Segundo boletim de
ocorrência, registrado pela mãe do garoto, o estudante voltou para as aulas
após as férias usando óculos e a professora disse que ele estava parecido com
alguém que ela "não poderia dizer".
Em seguida, ainda segundo disse a
mãe à Polícia Civil, colegas da classe do menino afirmaram que ele se parecia
com Félix, que é interpretado na novela das 21h pelo ator Mateus Solano. A
professora, então, também declarou em sala de aula que o estudante se parecia
com o personagem de Solano, conforme o registro policial. O garoto foi
transferido de escola após uma reunião fracassada de conciliação entre aluno,
mãe e professora e os advogados das partes.
Segundo o advogado, o menino foi
afetado psicologicamente pelas declarações. "Ele está muito calado, terá
que passar por um grande processo de adaptação agora na nova escola",
disse Carvalho.
A ação movida pela família pede,
além do pagamento dos 200 salários mínimos, que o estado de SP forneça
tratamento psicológico ao garoto. "O estado tem que responder pelas
atitudes e omissões de seus agentes, como garante o artigo 37 da
Constituição", afirmou o advogado.
De acordo com Carvalho, é comum que
casos como esse resultem em prejuízos ao desenvolvimento escolar do estudante.
"Torcemos para que ele não seja afetado desta forma e por isso queremos o
acompanhamento psicológico", disse.
Posição da Secretaria da Educação
A Secretaria de Estado da
Educação voltou a afirmar, por meio de assessoria de imprensa, que a reunião
que tentou a conciliação entre as partes foi de caráter pedagógico, para
esclarecimento do mal entendido, que no encontro ficou definido que o aluno
seria transferido a pedido da mãe e que a escola continuará a reforçar ações
sobre a importância do respeito entre colegas.
A Procuradoria Geral do Estado de
São Paulo, órgão que representa o estado em ações judiciais, informou também
por meio da assessoria de imprensa que não pode divulgar um posicionamento
sobre o caso porque ainda não foi intimada pela Justiça.
