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sexta-feira, novembro 22, 2013

Reclamatório - O julgamento do mensalão foi uma jogada política?

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Eis que vez ou outra a gente entra em assuntos que sabe que não vão dar muito certo, (beijo pras feministas e pros protetores de animais) mas nunca fugimos da briga e ainda que o tema desagrade alguns, falemos hoje do julgamento do mensalão.

Se você não é advogado, estudante de direito ou alguém que tenha um pouco de conhecimento do sistema processual tupiniquim, certamente dirá que o julgamento do mensalão foi uma coisa perfeita, afinal, os bandidões malvados responsáveis pela falta de merenda nas escolas, remédios nos hospitais e habitação para o povo finalmente estão na cadeia, e lá devem permanecer por muito tempo, afinal é lindo ver um político preso.

Contudo, se vossa pessoa não vive no mundo jurídico, mas é um membro do PT, vai dizer que isso é uma afronta ao país, e que os homens presos são verdadeiros mártires da democracia brasileira, que nunca houve crime, nunca houve nada de ilegal ou irregular, os mais radicais afirmam que o Marcos Valério não é careca e que o Genoíno é lindo e eles são todos presos políticos.

Essa discussão não vai ter fim, pois os "pró" vão achar válido, os "contra" irão dizer que é uma perseguição política e assim vai. É tipo dois torcedores brigando por causa de futebol, um vai morrer dizendo que foi pênalti, e o outro brigando que o atacante se jogou na área. Briga eterna, desnecessária e tola.

Porém, se estás no mundo jurídico, é melhor deixar as suas convicções políticas de lado, e analisar o procedimento como um todo. Ignore as pessoas, ignore os fatos e atente-se apenas ao procedimento, aos andamentos que foram dados no processo. Ignore também o fato dos embargos infringentes que causaram tanta polêmica, afinal, se tá na lei, é permitido usar.

O que muito se discute é que existem fatos (ou crimes) semelhantes ao do mensalão do PT que aconteceram até antes deste e que não foram julgados, outros dizem que provas foram ignoradas, ou pior, que não existiram provas que permitissem a prisão dos petistas.



Honestamente não sei se o julgamento foi legal, respeitou a legislação e coisas do tipo, por vários motivos, o primeiro é que eu não me interesso por julgamentos políticos, o segundo que o processo é um puta de um calhamaço, de um monte de volumes, e eu não tenho tempo de ler processo que eu não vou ganhar nada e terceiro é que por mais que eu lesse, entendesse, se fosse explicar o que entendi, iam dizer que eu não manjo nada de direito e que era melhor ficar no direito tributário mesmo, então, pra evitar a fadiga, eu nem fui atrás.

O que eu sei é que o Conselho Nacional de Justiça disse que o modo que as prisões foram feitas é irregular, pois toda prisão, segundo uma resolução deve ser feita com a carta de sentença e não apenas com mandados.

Logo, ainda que você não goste do PT, do Lula e dos seus correligionários, há de se concluir que se tá na lei e ela não foi respeitada, tá errado. Pois como diz o velho ditado, a justiça é para todos!

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