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quinta-feira, fevereiro 20, 2014

DIÁRIO DE UMA DOUTORA – CERCEAMENTO DE DEFESA #SQN

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Quando você acha que já está escolado, que já sabe tudo dosparanauês da prática de audiências, eis que mais uma vez é surpreendida. Durante uma determinada audiência, uma das mais complexas e emblemáticas, o juiz, ao que me parecia inicialmente, estava cerceando o direito de defesa do meu cliente.

Cutuquei o meu colega, que fazia audiência junto comigo pelo outro réu, e que é muito meu amigo, e perguntei o que estava acontecendo. De modo bem discreto, parecendo duas comadres cochichando, o outro advogado também estranhou a postura do juiz. Ele me disse seguramente que havia algo errado. Meio que em pânico, querendo que a alma de Miguel Reale baixasse em mim para me iluminar, tentei relembrar aulas de Direito Processual, tanto as da faculdade, quanto as da pós.

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Porém, nada que vinha a minha cabeça era útil. Eu conseguia pensar em tudo, lembrar até da roupa que fui na festa de 5 anos da menina que eu não gostava, menos da porcaria da lei. Sem muita alternativa, fiquei quieta, e me peguei naquela máxima do grande Immanuel Kant “Se não sabe o que falar, cale a boca!” Ao sair da audiência, de perna mole, fui olhar o oráculo “Google”. Baixei o link da lei, e constatei que se eu tivesse questionado o juiz, sua conduta, e má aplicação da lei, eu sairia de lá sem carteira da OAB.

Mesmo eu não concordando com a postura do juiz, eu não tinha elementos para questionar, tava tudo dentro da lei. Não adianta querer bancar o Ministro do STF, nem adivinhar lei.

Ou sabe a norma, ou se cala... No fim tudo deu certo, o cliente falou o que não deveria, o juiz fez o que eu não gostei, a testemunha disse o que não era para dizer, e sobrou para o advogado consertar... como sempre!

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