Bom dia novamente àqueles que sobreviveram à longa leitura da coluna anterior. Sei que ficou extenso... mas espero que tenha valido a pena!
O assunto de hoje é muito mais light e, para a alegria geral, provavelmente mais curto. E agora também com ilustrações :D
Vou contar a história do Jucélio, que me rendeu a primeira página do jornal local logo na minha primeira semana aqui em União da Vitória. Sou o careca fazendo um “biquinho” ridículo na foto (fotógrafo maldito me sacaneou...). O de camiseta vermelha é o Jucélio. De barba, o Prefeito.
E o link para a notícia tá aqui
Estava lá eu ainda tentando sair do estado de choque – em posição fetal, convulsionando e babando no chão do gabinete – depois de ter recebido a conclusão inicial sussa de 6.177 processos (físicos, fora os virtuais), eis que adentra a sala o Júlio, exímio Promotor de Justiça aqui da Comarca, com atuação nos casos envolvendo questões de Família, Infância e Adolescência. E traz consigo o Prefeito, o Presidente da Câmara e mais uma montoeira de autoridades.
Admito: na hora a primeira coisa que pensei foi um palavrão que começa com “F”. Lá vem bomba da grande. Pular a janela, sair correndo gritando e começar a chorar foram várias das hipóteses não-descartadas que passaram pela minha cabeça.
Felizmente, o Júlio não é exatamente aquela figura padrão “engravatado-de-cara-fechada” que as pessoas esperam de um Promotor (ou Juiz...). É um cara super gente fina, pra frente, que fala a língua do povo, cheio de tatuagens e com seu gabinete todo grafitado. Harleyro, baixinho, cheio de marra e (na época) cabeludo, mas com um coração que não lhe cabe. Grande figura e grande profissional.
Então. Chega lá o Júlio com o resto da tropa pra me contar sobre um problema que chegou até ele através do Conselho Tutelar, mas que fatalmente se desdobraria na minha Vara Cível, pra ver se eu tinha alguma ideia do que poderia ser feito para evitar maiores traumas às crianças envolvidas durante uma eventual medida de reintegração de posse.
Ele me contou que foi procurado porque um sujeito chamado Jucélio resolveu invadir e construir um barraco, junto de sua esposa e três filhos pequenos, num terreno pertencente à Prefeitura Municipal. Pior: em frente a um loteamento habitacional onde já haviam sido construídas e entregues centenas de casas populares, o que poderia estimular outras invasões. Pior 2: É um barranco, ao lado de um córrego, e aqui no Contestado qualquer chuvinha provoca graves alagamentos, e certamente o barraco dele seria o primeiro a ser atingido. O Conselho Tutelar foi chamado por vizinhos em razão da situação de risco em que se encontravam as crianças, e levaram o caso ao promotor responsável.
Quando terminaram de explicar o banzé, o Prefeito me falou que estava disposto a oferecer meios dignos pro cara sair de lá numa boa, sem necessidade de intervenção judicial.
Pensei comigo: estamos aqui eu (Poder Judiciário), o Prefeito (Poder Executivo) o Presidente da Câmara (Poder Legislativo) e o Promotor (Ministério Público), todos querendo resolver o problema. Praticamente os Superamigos (quem tem menos de 30 anos não vai lembrar. É tipo os Avengers, antes dos efeitos especiais). Não é possível que a gente não conseguisse resolver isso no diálogo.
Uma das mais frequentes críticas que nós juízes recebemos é por “nunca tirar a bunda da cadeira”. Bom, cá pra nós, é uma crítica injusta. Isso porque são poucos os trabalhos externos que temos. Geralmente limitam-se à inspeção mensal de delegacias, de abrigos de menores e cartórios extrajudiciais. Nosso trabalho é essencialmente proferir decisões em gabinete e conduzir audiências. Mas eu sou do tipo de gosta de arregaçar as mangas e tentar resolver as coisas. Ainda não perdi o idealismo. Mal sabia eu que a Tardar Sauce (a Grumpy Cat) estava certa quanto ao mundo lá de fora...
Pensando em tudo isso – ainda que longe de ser uma boa ideia, especialmente aqui na Rússia Brasileira – resolvi deixar o conforto (?) do gabinete para me lançar nos perigos obscuros do mundo exterior, audaciosamente indo aonde nenhum juiz jamais esteve (esta parte deve ser lida mentalmente com a voz do Leonard Nimoy). Até porque, o que poderia ser pior do que os 6.177 processos?
Voltando ao planeta Terra: Falei pro Júlio que convidasse o Presidente da OAB para nos acompanhar, a fim de que auxiliasse juridicamente o Jucélio nas tratativas, e que fôssemos todos lá no local pra resolver tudo de uma vez. Assim conseguiríamos reunir basicamente todo mundo do Poder Público: Executivo, Legislativo, Judiciário, MP e OAB! Só faltaram o Padre e o Gerente do Banco do Brasil!
Ele fez a maior cara de assustado, não acreditando no que estava ouvindo, mas logo ficou todo feliz e faceiro pela possibilidade de resolver logo a encrenca. E lá fomos todos nós conhecer o Jucélio.
Chegando no local, o sujeito se apresentou na cerca de arame-farpado que já havia levantado, com a esposa ao seu lado. Os filhos estavam na escola. O Júlio se bandeou lá pra dentro do barraco pra ver como estava a situação, acompanhado pela companheira do Jucélio, e eu comecei a conversar com ele.
Apresentei-me, expliquei a situação, que aquele imóvel não lhe pertencia, que seus filhos estavam em situação de risco etc. etc. etc. mas que estávamos todos ali dispostos a ajudá-lo a resolver a situação numa boa. O Prefeito então lhe ofereceu uma casa alugada, de graça, paga pela Prefeitura, pelo tempo que fosse necessário até que se concluíssem as obras do conjunto próximo que estava quase pronto.
Eu até hoje não sei bem qual era a do sujeito. Se lhe falta algum parafuso, se estava sendo pago por algum político de oposição para criar tumulto, ou se estava tentando dar uma de esperto. Não sei mesmo. Sei que foi mais de uma hora de conversa ali a céu aberto, em que eu lhe mostrei que estávamos todos ali prontos pra resolver o problema, e o cabra estava irredutível. Ofereceram mundos e fundos e o cara não queria sair dali! E foi avisado que estava na iminência de sofrer uma reintegração de posse, cuja decisão liminar muito provavelmente seria deferida bem rapidamente. Mas nada. O Prefeito e seus assessores ofereciam a casa alugada e mais diversos benefícios, e ele não aceitava. Queria uma casa pronta! Ok, eu também quero! Também moro de aluguel e não tenho casa própria. Mas expliquei pra ele que estava sendo firmado ali um compromisso perante todas as autoridades da comarca de que ele ficaria provisoriamente numa casa, muito melhor do que o barraco de lona que ele havia construído, até que ficasse pronto o mais recente conjunto habitacional, onde ele enfim ganharia uma casa.
Sei que quanto mais era oferecido, mais exigências ele fazia. Era um passo ad quem e dois passos a quo!
Com muito custo consegui convencê-lo a ir até o Fórum para uma “audiência”, imediata, em que eu homologaria um acordo firmado entre ele e a prefeitura, garantindo-lhe a casa própria.
Fomos ao Fórum e foi instalada a tal “audiência”. O sujeito estava sendo representado, a meu pedido, pelo Presidente da OAB, quem veementemente também insistia que ele aceitasse a excelente proposta, e nada!!! Depois de uns quarenta e cinco minutos recusando tudo que era possível e reclamando de tudo e todos o cidadão simplesmente se levantou e saiu da sala, deixando todos nós ali com caras de palhaço. E ainda saiu provocando: “que entrassem com a medida judicial, pois a Justiça é lenta e ninguém ia tirar ele dali”.
Não teve jeito. O pedido de reintegração de posse que já estava impresso e debaixo do braço da procuradora do município que nos acompanhava foi ajuizado. Eu concedi a liminar e ela foi cumprida, tudo ainda naquele dia, antes mesmo dos filhos do Jucélio voltarem da escola (para que o trauma fosse menor).
Obviamente, depois de desfeito o barraco pelos funcionários da prefeitura, acompanhados por nosso Oficial de Justiça com mandado em mãos, o querido Jucélio correu no Ministério Público pra dizer que havia “pensado melhor” e que iria aceitar a casa alugada pela prefeitura.
Sem comentários.
Não preciso dizer que a essa altura o acordo que lhe foi proposto não foi nem de longe vantajoso como o original...
Fico me perguntando se valeu a pena aquele circo todo. Acho que é também por isso que a gente não sai do gabinete. Infelizmente tem muita gente no mundo que acha que nós temos tempo pra sermos feitos de palhaços. Fiz todo o esforço pra resolver um problema de uma pessoa... cujo desejo era justamente criar problema!
Como diria Alfred, mordomo de Bruce Wayne (o Batman), some men just want to watch the world burn. E é bem isso. Algumas pessoas não querem soluções, só querem ver o circo pegar fogo!
O Jucélio não queria uma casa. Queria atormentar a vida do “Governo”. Para usar a expressão mais atual, queria “causar”. Só faltou tirar um selfie com todos os bobos lá querendo ajudá-lo. E o tonto aqui, na maior das boas vontades, foi um desses.
Vejo situações bem semelhantes diariamente em audiências, quando acordos excelentes, não raras vezes melhores do que a futura sentença, são recusados sem lógica alguma.
Acho que esse é um dos grandes desafios da Justiça da atualidade: tentar convencer a todos a viverem suas vidas apesar das diferenças; a superar os entraves e seguir em frente. Não ficar remoendo acontecimentos passados e lançar mão do processo com especial – se não único – propósito de prejudicar alguém. Isso não é Justiça, é vingança.
Acreditem: muito melhor do que uma vultuosa indenização pela qual você vai ter que brigar até no Tribunal de Haia pra receber é a paz de espírito. As vezes a vitória que se busca não vale a batalha para sua conquista.
Pelo menos ganhei mais um pouco de experiência e mais uma historinha pra contar.
Um grande abraço e até semana que vem!
Sergio Bernardinetti
Resistance is futile
0 comentários:
Postar um comentário