Saudações, prezados correligionários deste nosso vasto, inecúmeno e tão idiossincrático mundo jurídico!
Sei que o tema da semana passada foi meio chatinho... Mas eu senti que era necessário, como utilidade pública mesmo, considerando a proximidade das eleições deste ano. Vou procurar fazer uma alternância entre temas relevantes/polêmicos e outros mais descontraídos.
Creio que o tema de hoje seja bem mais interessante, como o título já sugere. Dizem que na vida nada acontece por acaso, e que tudo por que passamos tem algo de bom. Que há males que vêm para bem. Pois é. Concordo! E a prova disso apareceu fortuitamente para mim em uma das mais impressionantes audiências que já conduzi nesta minha ainda curta carreira de magistrado, de pouco menos de quatro anos.
Fui nomeado Juiz Substituto da Seção Judiciária de Toledo, Rússia Brasileira Paraná, em 2010, como muitos já sabem. Lá fiz grandes amigos e fui inspirado por grandes mestres, tanto da Magistratura quanto do Ministério Público. Sei que muitos deles, inclusive, são leitores assíduos desta coluna, então, deixo aqui meu abraço a todos daquela linda cidade!
O começo da de toda carreira é dificílimo, e o da magistratura não é diferente. Descobre-se, a duras penas, que tudo aquilo que foi amplamente estudado e aprendido para ser aprovado no concurso não é suficiente para o trabalho de verdade. Há coisas muito simples que só se aprende errando fazendo mesmo.
Uma das piadinhas recorrentes dentre os recém-empossados é a da carta precatória: o escrivão chega pro Juiz Substituto com uma tal “carta precatória” nas mãos, esperando a providência que ele já sabe qual é. Aí a gente olha, folheia, finge entender fazendo aquela cara de “conteúdo”... tá, e daí? É diferente de um processo que vem concluso pra sentença, no qual a gente sabe que tem que prolatar a sentença, e aí sim o conhecimento adquirido no concurso é quase suficiente. Mas chega esse montinho de folhas grampeadas, vindo de outra comarca, com uns ofícios e cópias de decisões dentro... que fazer?? Vista ao Ministério Público (despacho padrão quando a gente não sabe o que fazer hahaha)??? Felizmente os servidores costumam ser compreensivos com nossa insegurança e inexperiência de início de carreira e já dão a dica de que “é só dar o cumpra-se”. Ou seja: é só escrever na capa “cumpra-se”, colocar a data e assinar. E o resto eles fazem. Mas isso a gente só aprende na prática mesmo.
Poizentão. Era um dia como outro qualquer, cheio de audiências. Como Substituto, eu fazia um pouco de tudo, e nesse dia estava atendendo mais especificamente a uma das varas criminais.
Estudei previamente os autos, como de costume. Vi que se tratava de um assalto. Um crime de roubo circunstanciado (que alguns chamam equivocadamente de “qualificado”). Constava dos autos que três meliantes, os réus do processo, renderam um jovem empresário da cidade quando ele entrava em seu carro, um Peugeot 307. Renderam-no, tocaram-no pro banco traseiro e seguiram pela estrada. Posteriormente ele foi abandonando no meio do mato e os ladrões fugiram com o carro, que não foi recuperado. Isso é o que constava do processo até então. “Nada de mais”. Infelizmente, mera rotina na vara criminal, onde crimes desse tipo são vistos diariamente.
Fui pra audiência e começamos as oitivas. Os réus estavam lá, algemados e cabisbaixos, ostentando o habitual semblante de vergonha, remorso, raiva e medo.
Ouvimos as testemunhas, policiais militares, que relataram basicamente o que já estava no processo, colhido no inquérito policial. Feito isso, passamos à oitiva da vítima.
Ele nos contou que após ter sido rendido os bandidos tomaram o rumo da estrada; saíram de Toledo, passaram por Cascavel (40km) e seguiram adiante no sentido de Foz do Iguaçu. O tempo todo disse ter sido aterrorizado pelos criminosos, que reiteradamente afirmavam que iriam matá-lo. Ficou sempre sob a mira de uma arma e tudo mais. Também contou que foram dirigindo feito loucos, atingindo velocidades superiores a 180km/h, inclusive fazendo curvas perigosíssimas nessas velocidades, quase perdendo o controle diversas vezes.
Disse então que pararam no acostamento pouco antes da cidade de Medianeira, pois lá existe um grande posto da Polícia Rodoviária Federal, pelo quais os réus ficaram receosos de passar. Todos desceram e o réu foi obrigado, sob a mira dos bandidos, a seguir para o meio do mato. Lá foi amarrado, deixado ajoelhado no chão e os bandidos se distanciaram, tendo pouco depois pegado o carro e desparecido. Passado um tempo o rapaz conseguiu se soltar das amarras e correu até a estrada, onde conseguiu ajuda. Esse foi seu relato após as perguntas do Ministério Público e defesa.
Em audiências desse tipo, o mais habitual é que a vítima requeira a retirada dos réus da sala para prestar seu depoimento. Mas o jovem não o fez. E também não demonstrava medo ou raiva... nada. Tinha uma aparência serena e tranquila, que me despertou curiosidade.
Feitas as perguntas pelas partes, perguntei a ele se ele gostaria de esclarecer mais alguma coisa, detalhar mais algum fato e quais haviam sido as consequências do crime para ele – pensando já na futura dosimetria de pena. Na minha ingenuidade, presumi que ele se limitaria a dizer que havia perdido o carro, pertences pessoais, e se havia ou não seguro, coisas desse tipo. Mas o relato que se seguiu deixou todos completamente atônitos.
Com muita calma e tranquilidade, ele nos disse que teve uma experiência que jamais esqueceria. Uma experiência positiva, para espanto de todos nós (que, mal podíamos imaginar, também jamais esqueceríamos).
Quando ele foi levado para o mato pelos três bandidos disse que já estava absolutamente convencido de que eram seus últimos minutos de vida, fato que até já havia aceitado mentalmente, mesmo sem jamais ter sido adepto de qualquer religião e tendo apenas vinte e poucos anos de idade.
Ao ser amarrado e prostrado de joelhos, ele disse que ouviu os bandidos conversando entre si, sobre o que fariam com ele. Se deviam matar, se deixavam ali, se iam enterrar vivo... enfim, aquela conversa bacana de ser ouvida.
Eis que lhe decretaram o édito capital, como já amplamente anunciado durante o período de sequestro. O bando se dividiu, seguindo dois para o carro e um deles em direção ao pobre rapaz, já desenganado e apenas torcendo para que a transição não fosse muito dolorosa.
Enquanto ouvia o algoz designado se aproximar com a arma em punho para cumprir a sentença de morte, o rapaz disse que, para sua surpresa, não sentiu medo algum. Nem medo, nem tristeza, nem pânico. Ao contrário: sentiu uma imensa paz. Uma tranquilidade e uma sensação de segurança que jamais havia experimentado em sua vida. E ao sentir que o meliante, já há poucos centímetros de distância, apontara a arma para sua cabeça, com toda aquela paz de espírito ele viu diante de si uma luz branca. Uma luz muito forte que brilhava intensamente, e que formou uma espécie de arco, como um escudo protetor ao seu redor. E quanto mais forte brilhava a luz, mais paz e tranquilidade ele sentia, agora, mais do que nunca, apenas aguardando sua passagem para o outro plano.
E nesse momento ele ouviu o bandido entrar em movimento e caminhar, afastando-se dele. Ouviu seus passos ficando apressados, até se tornarem uma corrida, e soando cada vez mais distantes, até não ouvir mais nada. E a luz se apagou, voltando a ser apenas o clarão do dia.
Nesse caso, mais um dia. Um novo dia. O alvorecer do primeiro dia do resto de sua vida.
Enquanto nós (juiz, promotor, advogado, estudantes...) tentávamos manter a compostura e conter a emoção, o rapaz continuou seu relato. Disse-nos que sentiu uma enorme necessidade de entender o que havia acontecido e que, aconselhado por amigos e familiares, procurou ajuda psicológica e espiritual.
Ele contou sua história para um ministro religioso (não me recordo qual a religião), a quem pediu explicações sobre o ocorrido. O clérigo, com a mais absoluta naturalidade, disse-lhe que aquilo que ele vira nada mais era do que as asas de um anjo, que o envolveu em sua proteção, impedindo que o pior lhe acontecesse. Por isso ele sentira tamanha paz. Estava totalmente protegido, sem nenhuma razão para sentir medo.
Finalizou, enquanto nós tentávamos – sem pleno sucesso – manter alguma dignidade na audiência, dizendo que a experiência mudou sua vida. Que o fez enxergar a vida de outro modo e se tornou uma pessoa de fé. Encerrei seu depoimento.
Com muita dificuldade dei prosseguimento à audiência, colhi os interrogatórios e o ato foi encerrado. Os bandidos disseram que não se lembravam do que aconteceu.
A emoção que se fez presente naquele momento, naquela audiência, é algo difícil de explicar. Até hoje quando conto essa história pra alguém sinto extrema dificuldade em conter as lágrimas. No mínimo sou vitimado por uma voz claramente embargada. Não há como conter essa emoção. É demais para qualquer pessoa, ainda que não seja particularmente praticante de qualquer espécie de fé, como eu.
Bem, pelo menos eu acho que me encaixo aí. Não sou adepto ou frequentador de nenhuma religião específica. Sempre acreditei que existe algo além de nosso vão conhecimento mundano, mas certamente nunca havia presenciado nada parecido com o que vi nessa audiência.
Não tenho dúvidas de que a experiência mudou a vida daquele rapaz. Um sujeito jovem, educado, alegre, cheio de amigos, conhecido na cidade. Identifiquei-me com ele.
E se mudou a vida dele, é impossível não dizer que também mudou a minha de certo modo.
Uns mais céticos vão dizer que o pânico intenso gerou uma descarga altíssima de adrenalina que o fez ter alucinações. Outros dirão que ele imaginou tudo, ou mesmo que inventou aquilo apenas para tentar agravar a pena dos criminosos. Para outros terá sido apenas o Harry Potter conjurando o expecto patronum.
Digam o que quiserem. O que eu sei é que quando ele nos contou essa história, compartilhando conosco toda essa extraordinária experiência, não foi só ele quem viu o anjo e sentiu sua presença. Nós todos vimos. E minha vida também mudou depois daquele dia.
Foi uma audiência única em que a oitiva das testemunhas serviu não apenas para prova da materialidade, autoria, e culpabilidade dos réus, mas também do poder da fé.
Um forte abraço!
Sergio Bernardinetti
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