DIÁRIO DE UM JUIZ - KEEP CALM AND TOCA A AUDIÊNCIA!

Bom dia bom dia! Quarta-feira, como de costume, é dia do nosso encontro semanal para estorinhas, amenidades e polêmicas. O último texto pelo visto não agradou muito... Evidentemente todo mundo prefere as “historinhas” né? Tá bom... vamos a mais um “causo” então. Vou contar a já mencionada estória da mais desagradável audiência que presidi até hoje, que me mostrou o quanto é importante ponderar a real importância da produção de determinadas provas.

Costumo dizer que essa audiência foi meu “batismo” no Judiciário. E de fogo! Pensando bem, fogo é pouco. Foi é napalm radioativo, se é que isso existe! Tudo de ruim que podia acontecer aconteceu; e tudo que podia dar errado, deu. Desde pane no sistema de gravação, testemunha mentindo descaradamente e até problemas sérios de falta de respeito.

É bem verdade que já tive uma audiência de mais de seis horas em que, no final, a mãe do réu tentou se jogar da escadaria do Fórum e tivemos que sair, eu e a Promotora de Justiça, escoltados pela PM. Também fiz um Júri há algumas semanas que começou na quinta-feira às nove horas da manha e terminou na madrugada de sexta para sábado, com cinco réus e vinte e cinco réus sendo julgados, num total de oitenta e nove quesitos votados pelos jurados! Mas não chega aos pés do que passei nessa audiência da qual trataremos hoje.

Assim como tudo o que há de mais bizarro acontece aqui na Terra das Araucárias, nossa querida Rússia Brasileira, geralmente as situações mais absurdas do dia a dia de Magistrado acaba acontecendo na Justiça Eleitoral. As partes têm muitos interesses em jogo, as vezes com implicações bilionárias a depender dos acordos políticos e dos candidatos ou eleitores envolvidos. Enfim, como todo lugar que “lida” com muito dinheiro, é palco de grandes problemas. Como já disse antes, que bom se o problema fossem as urnas!

Poizentão. Estava lá eu à frente de uma determinada Zona Eleitoral há alguns anos e coube a mim realizar as eleições municipais de três municípios. Quanto menor a cidade, maior a briga, pois, em geral, a prefeitura é o reduto dos únicos “empregos” bem remunerados da região, e nem preciso dizer que todo mundo quer dar um jeito de se aninhar na tetona do erário...

Um dos candidatos a reeleição para o cargo de prefeito teve o pedido de registro da candidatura impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, sob acusação de ter cometido quatro irregularidades em seu mandato anterior, cada uma delas isoladamente suficiente para obstar suas intenções de concorrer à reeleição.

Para os concurseiros, é a tal “AIRC”: Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura.

Analisei o pedido para prolação da decisão de saneamento, a fim de organizar a atividade instrutória e ver o que mais precisava ser feito para conduzir o processo aos finalmentes. Das quatro acusações, a primeira não dependia de prova em audiência. Os documentos que já estavam no processo eram mais que suficientes para justificar a procedência do pedido. A segunda e terceira eram bobagens, deveriam ser rejeitadas. Mas a quarta das acusações, se verdadeira, também era grave, e também daria azo à procedência do pedido. Mas essa última dependia de prova testemunhal.

Eu até poderia ter dispensado a oitiva dessas testemunhas relacionadas ao quarto fato e focado a decisão apenas na primeira acusação, que não precisava de audiência alguma. Mas, é aquela coisa, prova requerida, se não inútil, deve ser produzida. E vai que o TRE, no futuro, afasta a procedência quanto ao primeiro argumento? Como não houve apreciação correta do quarto fato, iria anular a sentença e teria que fazer tudo de novo! Risco desagradável e que é melhor evitar.

Ok, audiência marcada, vamos lá. Doze testemunhas para serem ouvidas. Promotor, advogados, candidatos... todo mundo lá. Começamos as nove da manhã, porque certamente iria demorar o dia todo. Tivemos alguns problemas “pontuais”, tais como uma das testemunhas mentindo descaradamente. Adverti que ele deveria ficar por lá até o final da audiência, pois poderia, até o encerramento do ato, se retratar e evitar o flagrante pelo falso testemunho.

Chegou a hora do almoço, tínhamos inquirido apenas cinco testemunhas. Faltavam sete. Antes de suspender o ato por alguns minutos para o almoço, pedi ao servidor do cartório que secretariava a audiência para “dar uma conferida” nos vídeos, porque eu não confiava naquela câmera que estava sendo utilizada.

Bingo...

Não sei se foi fruto de uma licitação mal feita ou ideia de jerico de alguém do TRE ou sei lá de onde, mas o fato é que alguém teve a brilhante ideia de sugerir que usássemos para as audiências nos Fóruns Eleitorais uma porcaria de uma câmera de vigilância – sim, dessas que ficam parafusadas na parede – que funcionava através de um sistema web terrível. E foi essa a câmera que o Tribunal Regional Eleitoral mandou pra gente.

A qualidade da gravação, quando funcionava, já não era grandes coisa. Simplesmente aquela câmera não foi feita pra isso! Nos Fóruns Estaduais usamos webcams, e captação de áudio por microfones externos. Fica bem bom.

Enfim, descobri que a gravação tinha ficado toda ferrada e a oitiva das cinco testemunhas tinha se perdido. Pra piorar, essas testemunhas que já tinham sido ouvidas já haviam sido liberadas e foram embora! Trabalho perdido! Não tinha como recomeçar naquele dia. Fiquei suuuper feliz :/

Marquei nova data, mandei intimar todo mundo de novo... fazer o que.

No dia anterior, como de costume, peguei novamente o processo pra estudar. Chamou-me a atenção a existência de um substabelecimento. Pra quem não conhece esse juridiquês, significa o ingresso de um novo advogado no processo.

Achei estranho. O candidato estava sendo representado por um conhecido e muito bom advogado da cidade. Não é comum mudar de patrono assim no meio do caminho. Além disso, o nome do sujeito me pareceu familiar. Lembram que eu comentei que os maus profissionais ficam rapidamente “queimados” entre os Juízes? Pois é...

Mandei um e-mail para o nosso grupo de magistrados estaduais, perguntando se alguém conhecia aquele advogado. Não demorou nem cinco minutos e começaram a pipocar as respostas. Dezenas de colegas vieram correndo me avisar que se tratava de um sujeito intragável, grosso, arrogante. Também famoso pela falta de ética e por fazer de tudo para conturbar os processos. E disseram também que uma das suas táticas mais comuns era desrespeitar o Juiz para dar um jeito de ser preso na audiência, e, assim, conseguir protelar o processo.

É... estavam certos, infelizmente :/

Chegando no Fórum Eleitoral, conheci o sujeito. Bem alto, largo, careca, de voz grossa e forte. Cara de bem poucos amigos. Fazendo “pose” e “tipo”, se achando o cara. Cumprimentei cordialmente com o sorriso de sempre e fomos para a sala de audiências.

Já de cara percebi que o sujeito largou um iPad em cima da mesa, discretamente, gravando áudio. Inicialmente não falei nada. Não vejo – e penso que realmente não haja – nenhum problema nisso, salvo se o processo estiver em segredo de Justiça, mas não era o caso. É de boa educação, contudo, pedir autorização ao Juiz que preside a audiência. Para muito além de mera questão de bons modos, trata-se de mínimo respeito que se espera perante a autoridade constituída e investida em poder de polícia, que pode, motivadamente, proibir. Ademais, a “escuta ambiental” sem conhecimento de terceiros não serve pra nada. Segundo entendimento majoritário, é prova ilícita, e não pode ser usado para coisa alguma.

Enfim, já começou com essa postura defensiva, para dizer o mínimo.

Ao abrir os trabalhos, logo depois do “bom dia”, ele já me interrompeu, pedindo pra constar em ata um longo – e em tom profundamente desrespeitoso – protesto em razão da admoestação que fora feita na audiência anterior à testemunha que faltou com a verdade. Falou tanta barbaridade a meu respeito que só faltou levantar e me descer a porrada. A partir daí ficou óbvio: ele sabia que eu costumo sentenciar em audiência e também sabia que era meu último dia na comarca, pois eu já havia sido promovido, e no dia seguinte iria embora de lá.

E mais do que isso: a meta principal certamente era adiar a audiência e jogar pra frente o processo, pois, se fosse julgada procedente a AIRC naquele dia, os réus não poderiam tomar posse no cargo, cuja cerimônia ocorreria naquela noite.

Acho que nunca alguém se esforçou tanto pra me enlouquecer. A mim e ao promotor eleitoral, que também poderia, eventualmente, prendê-lo e fazer um banzé enorme que provocaria o adiamento do ato.

Bom, deixei ele falar e, ao final, simplesmente lhe disse que era irrelevante o protesto pois o ato anterior foi anulado em razão do corrompimento da gravação. Ele fez cara feia. Na verdade manteve a cara feita que já estava fazendo. Enfim, keep calm and carry on.

Começamos a ouvir as testemunhas. Ele passou a forçar perguntas induzidas, que eu sou obrigado a indeferir. A cada indeferimento ele respondia com gritos desrespeitosos, dizendo que era um absurdo, e que eu seria representado na Corregedoria e no Conselho Nacional de Justiça, pois estava cerceando o direito ao contraditório e ampla defesa do réu, bem como, violando suas prerrogativas funcionais.

E assim foi. Primeira testemunha, segunda... o tempo todo gritando, sendo grosso, tosco.

No intervalo, aguardando a terceira testemunha, enquanto ele ficava lá gesticulando e balbuciando impropérios eu caí na besteira de comentar que seria de boa educação ele ter pedido autorização para gravar o áudio da sala de audiências.

Pra que... Aí o sujeito surtou. Que tinha direito, e que era absurdo ser vedado, e que era prerrogativa, bla bla bla prerrogativa bla bla bla CNJ bla bla bla contraditório e ampla defesa bla bla bla bla bla. Sabem aquela voz dos “adultos” nos desenhos do Snoopy? Era basicamente aquilo que dava pra entender...

E eu lá, engolindo seco, até então apenas dizendo, com moderada firmeza, para que ele se acalmasse e se portasse de forma respeitosa, condizente com sua profissão. Sabia que se eu caísse na dele, poria tudo a perder.

Lá pelo quinto ou sexto agravo oral contra alguma deliberação minha, ouvindo a sexta ou sétima testemunha, o sujeito perdeu as estribeiras de vez e passou a me atacar diretamente. Eu juro que nem lembro exatamente o que ele me disse, nem do que me chamou. Até porque os berros eram tão fortes que nem dava pra entender direito os relinchos as palavras Basicamente foram ameaças absurdas de sanções disciplinares acompanhadas enquanto apontava o dedo para o meu rosto, e que ia “me ferrar” e não sei mais o que, fazendo cara de louco.

Sabe aquela pessoa incapaz de falar, que só sabe gritar? O abuso chegou a tal ponto que todos na sala de audiência estavam constrangidos com a postura do sujeito. Não dava mais pra deixar quieto.

E aí a minha paciência acabou. O que fazer? Satisfazer o desejo do louco de ser preso? Respirei fundo, pensei, e a solução veio à mente :)

Percebi que o réu tinha dois advogados no processo, e ambos estavam ali.

Abri o CPC que estava à minha frente, já marcado na página que me interessava. Falei de forma enérgica, com tom de voz elevado, mas sem gritar pra não me rebaixar ao nível dele, que ele estava naquele momento sendo exortado, com base no art. 446, III do CPC, para que se portasse de forma adequada e com respeito a todos os presentes, sob pena de ser retirado, à força se necessário, da sala de audiências (art. 445, II do CPC).

E disse mais: falei ao sujeito que ficasse bem tranquilo que em hipótese alguma ele seria preso naquele dia. Que, se fosse o caso, ele seria retirado e a audiência iria continuar, com o outro advogado constituído. E já disse a esse outro também que, se abandonasse a audiência, seria multado, seria comunicada a OAB para providências disciplinares e seria nomeado um advogado qualquer ad hoc para acompanhar a audiência até o fim. Ou seja, a audiência iria ser realizada e encerrada naquele dia, querendo ou não o cavalo preclaro causídico!

Felizmente, nesse momento o sujeito percebeu que seu plano fora descoberto e baixou a bola. Passou a atuar de forma razoável até o final da audiência, que demorou, no total, quase dez horas.

Uma audiência extremamente desgastante e desagradável, que poderia ter sido evitada se não tivessem nos mandado aquelas porcarias de câmeras de vigilância. Fiz a nova audiência com uma webcam que o Promotor me emprestou, e, pasmem: até disso o mala sem alça reclamou e pediu pra constar em ata seu inconformismo (Oi????????).

Enfim... e o mais frustrante foi ver, ao final, que a audiência realmente não era necessária. Aquele quarto fato imputado ao candidato realmente não tinha fundamento, e foi rejeitado. Foi acolhido, porém, o primeiro fato, e julgada procedente a AIRC, cassando-se a candidatura dos candidatos reeleitos. A sentença foi confirmada pelo TRE e TSE.

Mas como tudo na vida tem algum lado bom, o que valeu foi a experiência. Não sei se consegui retratar fielmente tudo que passei. Acho que só estando lá mesmo pra ter uma noção do tamanho da babaquice do cara, e do quanto ele foi, injustamente, grosso e desrespeitoso comigo.

É uma pena ainda haver advogados que acham “bonito” bater boca com o Juiz, ou lhe faltar com respeito gratuitamente. Não consigo imaginar que espécie de benefício (ético) possa advir disso.

Pelo menos serviu para aprender a lidar com esse tipo de mau profissional. Nunca mais tive nenhum caso nem sequer parecido. Foi o único, caso totalmente isolado na minha carreira.

Espero que continue assim :)

Um grande abraço!