O Orkut morreu oficialmente na terça, 30/9, segundo definiu a Google, mas, um dia antes, ou seja, dia 29, o Superior Tribunal de Justiça informou que a rede social vai custar R$ 200 mil em indenização ao piloto Rubens Barrichello. Desde 2006, ele reclama da criação de “perfis difamatórios” e de que não foi atendido quando pediu a remoção daqueles.
Ex-corredor da Fórmula 1, hoje na Stock Car, Barrichello pedia R$ 850 mil, além de outros R$ 50 mil cada vez que uma nova “comunidade ofensiva” fosse criada. “Em decisão unânime, a Terceira Turma entendeu que tal exigência traduziria uma espécie de censura prévia, cujo exercício não pode ser imposto ao Google”, informa o STJ.
Segundo o relator do processo, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o provedor tem apenas a obrigação de disponibilizar mecanismos para que os usuários denunciem conteúdos ofensivos e de providenciar a retirada nesses casos. E lembra que a jurisprudência sobre a responsabilidade civil diz que eles não respondem objetivamente pela inserção de informações ilegais por terceiros nem podem ser obrigados a fazer controle prévio do conteúdo.
A redução na indenização pedida já fora indicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Mas tanto lá como na análise pelo STJ foi entendido que a pena por danos morais seria devida uma vez que a Google teria recusado os pedidos do piloto, “com desprezo e com descaso”, de acordo informa Barrichello na ação, e mantido as comunidades ativas.
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