Diário de um Estagiário - Fazer o “JUSTO” ou fazer o “CERTO”?

Depois de duas semanas agitadas, que renderam boas discussões acerca de aumentos de salário e estágios obrigatórios, tenho aqui mais um dilema!

Afinal, o que é “JUSTIÇA”?

Segundo o não muito confiável “Dicionário Web”, justiça nada mais é que: “o ato de dar ou atribuir a cada qual o que por direito lhe pertence”.

Ainda, todos já devem ter escutado aquela célebre frase atribuída a Aristóteles na aula de Introdução ao Direito, que tenta sem sucesso explicar o que é isonomia: “A verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”.

Se você que faz “direito” ainda crê que todas as leis e normas pelas quais somos regidos buscam a felicidade e a justiça alheia lhe informo com pesar que cedo ou tarde a gente vai se encontrar você verá que isso não passa de uma imensa balela, eu mesmo já perdi a fé no judiciário no primeiro período.

Porém, essa discussão sobre justiça é relativamente complexa, então vou pular essa parte pra falar sobre o que realmente interessa.

Assim como eu, você que estagia deve conviver diariamente com os mais variados absurdos jurídicos, sendo que a maioria não é lá de grande importância então não acaba te afetando e você faz vista grossa.

Mas quando você se consterna com o caso o buraco é mais embaixo.

Essa discussão sobre o “justo” e o “certo” decorreu de um caso que presenciei essa semana, resumidamente se tratava de um despejo movido por uma Sra. de 85 anos, em face um rapaz que morava com a esposa e a mãe (de 75 anos).

Vez que estavam devendo cerca de 6 meses de aluguel, foram intimados da decisão para que efetuassem o depósito dos valores devidos ou desocupassem o imóvel em 15 dias.

Não pagaram e não desocuparam o imóvel, resultado: Juiz decretou o despacho forçado, para que deixassem o imóvel em 24 horas.

Tudo bem, procedimento padrão, mas aqui já se pode começar a pensar sobre o “justo”.

Ocorre caros colegas estagiários, que o Oficial de Justiça designado para cumprir tal mandado simplesmente se negou a cumprir o mesmo, vez que, segundo certidão emitida: “Não foi possível o cumprimento do presente mandado pois seria imoral efetuar o despejo forçado, vez que a sogra do requerido é uma senhora com idade avançada, assim, devolvo o mandado para que se oriente o cumprimento do presente face tal impasse.”

Não obstante, o juiz ainda ficou inerte, o que nos faz chegar ao ponto em questão, onde está a segurança jurídica?

A “justiça” sempre será diferente sob cada ponto de vista, do mesmo modo que foi “certa” para a Sra. idosa mãe do réu, porém não “justa” com a Sra. idosa autora.

Nesse ponto temos que parar e pensar, afinal, a justiça não é cega?

Não por nada, mas se é pra ter pena que vá trabalhar em uma ONG ou arrecadar alimentos nos fins de semana, o judiciário é para os fortes.

Os brasileiros tem o costume de apenas levar em conta um lado da moeda, deixando as demais questões ao vento.

Se fosse pra todos se sensibilizarem com a “estória” contada pelas partes em cada processo, teríamos estupradores, assassinos e demais pessoas repulsivas por aí livremente (não que isso já não ocorra) repetindo seus atos sem qualquer imposição ou punição do judiciário.

De que adianta termos leis e normas, se na prática a Constituição serve para apoiar o pé da mesa e o Código Penal como papel higiênico?

Independente de sua consciência faça o justo, mesmo querendo fazer o certo.

Parafraseando um antigo texto da coluna, repito:

Direito não é para os fracos!

Com “grandes poderes” vêm grandes responsabilidades.

P.S: Mais absurdos jurídicos podem ser compartilhados nos comentários.