Justiça ordena homem a se desculpar por “gemidão do whatsapp”

É provável que você já tenha caído no gemidão do WhatsApp. Você abre uma mensagem de áudio ou vídeo que parece interessante e, de repente, começa a ouvir um trecho de filme pornográfico.

A Justiça decidiu que, em alguns casos, o gemidão tem limite. Um homem no Piauí foi obrigado a pedir desculpas à prefeita da cidade por divulgar um vídeo dela com esse som infame.

Segundo o G1, Rogério Antão compartilhou esse vídeo em um grupo do WhatsApp. Ele tinha imagens da prefeita Regina Coeli, do município de Pio IX, e parecia ser uma entrevista. Mas, ao abri-lo, o gemidão começava a tocar.

Antão foi processado e teve que gravar um vídeo de desculpas, dizendo: “quero aqui me retratar da postagem ofensiva que fiz a prefeita Regina, pedindo as minhas mais sinceras desculpas e me comprometendo a respeitá-la”.

O juiz José Eduardo Couto de Oliveira também decidiu que o vídeo deverá ser divulgado no mesmo grupo de WhatsApp que recebeu o gemidão.

Coeli diz ao G1 que não entrou com processo por ser prefeita: “se ele tivesse feito uma crítica à administração, mas eu fui atingida enquanto pessoa”. Ela continua: “é preciso que as pessoas entendam que é possível fazer críticas com respeito, sem expor, sem ridicularizar. E aqueles que se sentem atingidos devem recorrer à Justiça”.

O gemidão do Zap já causou problemas jurídicos antes. No ano passado, um entregador de farmácia em Natal (RN) caiu na pegadinha e foi demitido por justa causa. Ele conseguiu reverter a decisão na Justiça do Trabalho.

O áudio também interrompeu um depoimento em processo contra Sergio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro; e apareceu até em uma transmissão da BBC. O som é da atriz pornográfica Alexis Texas.

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Juíza posta selfie ironizando advogado durante audiência: 'Pergunta idiota'

A postagem de uma juíza durante uma audiência, em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, foi repudiada por advogados e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso. A magistrada Anna Paula Gomes Freitas, da Segunda Vara Criminal de Tangará da Serra, postou selfies ironizando um advogado durante a audiência dizendo ‘pergunta idiota’.

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disse que não vai se manifestar sobre qualquer sindicância ou investigação que envolva magistrados, já que considera o ato como sigiloso. Anna Paula é juíza desde 2004.

As selfies foram publicadas na ferramenta Stories, do Instagram – que permite publicar posts que duram 24 horas-- e já não estão mais disponíveis.

Em outra, ela diz ‘Aquela satisfação quando da pergunta idiota vem uma resposta que é tudo que a defesa não queria ouvir’.

O presidente da OAB-MT em Mato Grosso, Leonardo Campos, divulgou uma nota nessa quinta-feira (12), criticando a postura da juíza e classificou o episódio como ‘lamentável’.

“A juíza foi extremamente infeliz e fez comentários desnecessários e que nada contribuem para a efetiva distribuição da justiça, além de ter sido desrespeitosa com o ato formal e solene que é a audiência, que aliás, deveria ser objeto de atenção de todos (o desrespeito aos advogados nem precisa ser ainda mais explicitado)”, declarou o presidente.

Para a OAB, a pertinência da pergunta é avaliada pelo advogado que traça uma estratégia de defesa.

“Já informo de antemão que o assunto já está na Corregedoria do Tribunal de Justiça e vamos cobrar resposta”, finalizou Campos.

Fonte: G1

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Escritório vai receber mais de 500 milhões de reais em honorários de sucumbência

O pagamento da primeira ação da Copersucar em relação ao crédito com o Instituto de Açúcar e Álcool (IAA), como indenização por congelamento de preços na década de 1980, será pago em parcelas às cooperativas e investidores a partir deste ano.

O valor é de R$ 5,6 bilhões, com quitação de 15% até dezembro, e o restante em cinco parcelas. Um discreto escritório de advocacia, no entanto, vai receber uma bolada à vista.

O escritório Dias de Souza Advogados Associados, banca com 12 sócios, representou as cooperativas na ação e vai receber R$ 563,5 milhões - o maior honorário da história do país para uma única ação, segundo os grandes escritórios (não existe um ranking oficial).

A ação levou 20 anos na Justiça e os honorários correspondem a 10% do valor do precatório federal.

O Dias de Souza também representa as cooperativas em outra ação, que gira em torno de R$ 7 bilhões.

O escritório recebe o meio bilhão este ano, à vista, por duas razões. Primeiro, por se tratar de serviço prestado por advogados, o que é considerado verba alimentar - e, por isso, tem prioridade de pagamento.

Com isso, é emitido um novo precatório em nome do escritório, no valor dos honorários. Todo crédito federal cujo valor unitário é inferior a 15% do orçamento total do governo no ano para pagamentos de precatórios é pago em parcela única.

O sócio fundador, Hamilton Dias de Souza, é considerado um dos maiores tributaristas do país. Procurado, o advogado preferiu não comentar o assunto.

Fonte: Valor Econômico

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Advogado é preso após enviar bilhetes noticiando falsas traições

.                                    Um caso curioso chamou a atenção dos moradores de Viamão, um advogado foi preso acusado de mandar bilhetes falsos para diversas pessoas da cidade noticiando supostas traições, visando fazer o divórcio dos casais.

A trama era muito bem feita, pois o advogado conhecia pessoalmente todas as “vítimas” do golpe e indicava pessoas reais, que eram do convívio dos casais e isso dava mais veracidade à toda a trama.

O advogado ainda disponibilizava um número de telefone para que as pessoas supostamente traídas pudessem tirar as dúvidas sobre a traição, porém o telefone era do próprio advogado, que se fazia passar por dono de academia, professor de cursinho e sempre confirmava que em determinado dia, o marido ou a esposa não haviam comparecido no local. Além disso, todos os bilhetes sugeriam o próprio advogado como pessoa apta a tratar do divórcio.

O caso só foi descoberto após uma das vítimas procurar o advogado e perceber que a secretária do advogado possuía  uma agenda do seriado Os Simpsons, sendo que o bilhete que ela recebeu também tinha diversas figuras dos personagens do desenho.

Desconfiada, ela pegou a agenda da secretária e percebeu que estava faltando a folha usada para enviar o bilhete. Com isso a vítima procurou a polícia e informou o ocorrido.

Após a denúncia, mais 4 vítimas se apresentaram com bilhetes idênticos.

O advogado preferiu não se manifestar sobre o caso, ele foi preso em flagrante, mas pagou fiança e vai responder o processo em liberdade.

Fonte: Folha Sulista

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OAB decidiu: pode ficar sem pagar o correspondente que não dá nada

O advogado que contrata um correspondente jurídico e deixa de pagar os honorários não comete infração ética. Nessa situação o advogado contratado deve tomar as medidas judiciais cabíveis ou buscar a Câmara de Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil para cobrar a dívida.

A questão foi analisada em consulta feita ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. O órgão também analisou outras consultas, como a de um advogado que queria saber se é permitido distribuir cartões de visita de forma indiscriminada na porta do escritório. Para o TED da OAB-SP, a prática é inadmissível, pois se equipara à distribuição de panfletos, o que é vedado pelo Código de Ética e Disciplina.

O TED também esclareceu o que é a sobriedade exigida na publicidade feita por advogados. Segundo o órgão, ela está ligada exatamente para a apresentação em si, quanto à plástica, às cores e tonalidades, tamanho, desenho, significado e, principalmente, à mensagem. O TED ressalta que é vedado, como meio utilizado para a publicidade profissional, o uso de outdoors, painéis luminosos ou formas assemelhadas de publicidade.

"Na publicidade visual, apenas anunciativa, a sobriedade está nos limites das tonalidades e cores, na posição, no tamanho, nos símbolos permitidos, na composição do logotipo, observadas todas as demais exigências contidas na legislação", diz o órgão.

Atuação profissional
O Tribunal de Ética também analisou os impedimentos e conflitos de interesse de advogados. Em um caso, um procurador municipal questionou se havia impossibilidade de ele continuar a patrocinar uma ação de improbidade administrativa contra um ex-prefeito, que foi novamente eleito.

Para o TED da OAB-SP não há impedimento neste caso, isso porque o procurador municipal tem independência técnica funcional. "Não há que se confundir a pessoa física do prefeito com o município, que é a pessoa jurídica de direito público, nem tampouco a personalidade do governante com o ente público. Aliás, o procurador municipal tem o dever de continuar no patrocínio, posto que, se no momento de ajuizamento da ação de improbidade administrativa contra o então ex-prefeito, entendeu, calcado em sua independência", diz o TED.

O órgão também analisou um questionamento sobre advogado licenciado para atuar no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Nesse caso, o órgão concluiu que esse advogado pode dar aulas, palestras, cursos ou treinamentos, uma vez que tais atividades não são exclusivas da advocacia.

fonte: Conjur

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8 FILMES SOBRE ADVOCACIA CRIMINAL QUE VOCÊ NÃO PODE DEIXAR DE ASSISTIR

Hoje é dia de mostrar uma lista com 8 sugestões de filmes que abordam a Advocacia Criminal. A seleção contou com a colaboração do time de colunistas. Vamos, então, às indicações:

1) O Sol é Para Todos (To Kill a Mockingbird) – 1962

Jean Louise Finch (Mary Badham) recorda que em 1932, quando tinha seis anos, Macomb, no Alabama, já era um lugarejo velho. Nesta época Tom Robinson (Brock Peters), um jovem negro, foi acusado de estuprar Mayella Violet Ewell (Collin Wilcox Paxton), uma jovem branca. Seu pai, Atticus Finch (Gregory Peck), um advogado extremamente íntegro, concordou em defendê-lo e, apesar de boa parte da cidade ser contra sua posição, ele decidiu ir adiante e fazer de tudo para absolver o réu.

2) Justiça para Todos (…And Justice For All) – 1979

Arthur Kirkland (Al Pacino) é um advogado idealista que já teve vários desentendimentos (inclusive já foi preso por desacato) com Fleming (John Forsythe), um inflexível juiz. Arthur recebe com surpresa a notícia de que o magistrado foi preso, acusado de estupro, e ironicamente Fleming quer ser defendido por ele, pois como todos sabem da rivalidade que existe entre os dois Kirkland só o defenderia se tivesse certeza da sua inocência. Em retribuição, Fleming promete rever um caso no qual Arthur tenta pôr em liberdade um cliente inocente (Thomas G. Waites), que está preso há dezoito meses.

3) Questão de Honra (A Few Good Men) – 1992

Após um soldado morrer acidentalmente em uma base militar, depois de ter sido atacado por dois colegas da corporação, surge a forte suspeita de ter existido um “alerta vermelho”, uma espécie de punição extra-oficial na qual um oficial ordena a subordinados seus que castiguem um soldado que não tenha se comportado corretamente. Quando o caso chega aos tribunais, um jovem advogado (Tom Cruise) resolve não fazer nenhum tipo de acordo e tentar descobrir a verdade.

4) Em Nome do Pai (In the Name of the Father) – 1993

Na década de 70, um atentado do IRA mata cinco pessoas num pub de Guildford, cidade próxima à Londres. Gerry Conlon (Daniel Day-Lewis) é um jovem rebelde irlândes que acaba sendo injustamente acusado pelo crime, e pega prisão perpétua junto com outros três amigos. Giuseppe Conlon (Pete Postlethwaite), seu pai, tenta ajudá-lo, mas é condenado também. Enquanto Gerry tem que desenterrar suas forças mais profundas para lidar com a injustiça de estar preso, ele consegue a ajuda da advogada Gareth Peirce (Emma Thompson), que passa a investigar as irregularidades do caso.

5) Assassinato em Primeiro Grau (Murder in the First) – 1995

Um garoto de 17 anos, por não conseguir emprego, rouba 5 dólares e vai para Alcatraz. Quando tenta escapar é capturado e confinado em uma solitária por três anos, saindo da sua cela apenas 30 minutos por dia, para se exercitar. Quando enfim é colocado junto com os outros presos, comete um assassinato na frente de 200 testemunhas. Mas seu advogado pretende alegar que os maus tratos na prisão o enlouqueceram e que os verdadeiros responsáveis são aqueles que dirigem o presídio.

6) Advogado do Diabo (The Devil’s Advocate) – 1997

Kevin Lomax (Keanu Reeves), advogado de uma pequena cidade da Flórida que nunca perdeu um caso, contratado John Milton (Al Pacino), dono da maior firma de advocacia de Nova York. Kevin recebe um alto salário e várias mordomias, apesar da desaprovação de Alice Lomax (Judith Ivey), sua mãe e uma fervorosa religiosa, que compara Nova York a Babilônia. No início tudo parece correr bem, mas logo Mary Ann (Charlize Theron), a esposa do advogado, sente saudades de sua antiga casa e começa a testemunhar aparições demoníacas. No entanto, Kevin está empenhado em defender um cliente acusado de triplo assassinato e cada vez dá menos atenção sua mulher, enquanto que seu misterioso chefe parece sempre saber como contornar cada problema e tudo que perturba o jovem advogado.

7) O Poder e a Lei (The Lincoln Lawyer) – 2011

Mick Haller (Matthew McConaughey) é um advogado diferente, a começar pelo seu local de trabalho devidamente instalado no banco de trás de seu carro, um automóvel modelo Lincoln. Separado da competente promotora Maggie (Marisa Tomei), ambos possuem uma filha e tudo corria bem com ele defendendo pequenos conflitos, mas um dia um caso importante caiu em suas mãos e ele estava disposto a provar a inocência do réu, um jovem milionário (Ryan Phillippe) acusado de assassinato. Só que ele não imaginava seu cliente escondendo a verdade, o que pode tornar todo o processo numa causa perdida.

8) Ponte dos Espiões (Bridge of Spies) – 2015

Em plena Guerra Fria, o advogado James Donovan (Tom Hanks) aceita uma tarefa muito diferente do seu trabalho habitual: defender Rudolf Abel (Mark Rylance), um espião soviético capturado pelos americanos. Mesmo sem ter experiência nesta área legal, Donovan torna-se uma peça central das negociações entre os Estados Unidos e a União Soviética ao ser enviado a Berlim para negociar a troca de Abel por um prisioneiro americano, capturado pelos inimigos.

Fonte: Canal de Ciências Criminais

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ADVOGADO É CONDENADO POR CHAMAR JUIZ DE ARROGANTE, COVARDE E CONFUSO

A 7ª câmara Cível do TJ/RJ manteve condenação de advogado que imputou a magistrado “adjetivações pejorativas”, como “confuso”, “enrolado”, “arrogante” e “covarde”. As ofensas foram manifestadas em petição.

O desembargador relator Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho assentou no acórdão que restou “evidenciada o indisfarçável intuito do réu de ofender o magistrado no exercício de suas funções, extrapolando os limites do exercício profissional”.

“A imunidade profissional conferida pelo Estatuto da Advocacia visa proteger a independência dos advogados em suas atividades, o que não representa, como de natural obviedade, uma garantia absoluta de agir de forma contrária a lei.”

Conforme consta na ementa da decisão, a imunidade profissional dos causídicos “é relativa, ensejando o direito indenizatório ao magistrado vítima de ofensa pessoal desferida pelo patrono da parte”.

“É assegurado aos advogados o direito de defender suas teses com ardor e veemência, mas com elevação e urbanidade, sendo expressamente vedado o uso de expressões injuriosas em seus escritos, sob pena de responsabilização civil.”

O colegiado seguiu o voto do relator à unanimidade, que também ponderou, acerca do valor indenizatório fixado na sentença (R$ 50 mil), estar o mesmo em conformidade com a gravidade do dano.

Fonte: Migalhas

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TRIBUNAL NEGA PEDIDO PARA LIBERAR SEXO COM ANIMAIS

Um homem e uma mulher, que não tiveram os nomes divulgados, afirmaram no requerimento se sentir sexualmente atraídos por bichos.

Eles procuraram a corte superior de Justiça do país argumentando que as normas existentes, que os proíbem de praticar seus desejos, são inconstitucionais, pois violam seu "direito à autodeterminação sexual".

O tribunal, sediado na cidade de Karlsruhe, negou o pedido afirmando que a proibição determinada pela legislação era justificada.

Segundo a corte, proteger o bem-estar dos animais, o que inclui evitar que eles sejam vítimas de ataques sexuais, é um fim legítimo da lei – que, assim, não sofreu alterações.

A norma de proteção animal alemã prevê multas de até 25 mil euros (R$ 112 mil) para quem forçar um animal a participar de atos considerados "antinaturais".

Questão legal
A prática de sexo com animais foi legalizada na Alemanha em 1969 para casos em que o animal não fosse maltratado "de forma significativa". A lei, porém, sempre foi alvo de críticas de ativistas pró-direitos dos animais.

Em 2013, o país concluiu uma reforma na legislação que derrubou essa permissão e baniu qualquer atividade que fosse contra "a natureza das espécies".

A decisão provocou protestos de alguns alemães e principalmente de um grupo de ativistas chamado Engajamento Zoófilo pela Tolerância e Informação (Zeta, na sigla em alemão). Eles afirmavam ver os animais "como parceiros" e que não os "forçavam a fazer nada".

Em abril do ano passado, a Dinamarca foi um dos últimos países a banir a zoofilia. Finlândia e Romênia ainda permitem a prática.

No Brasil, o tema não consta do Código Penal, mas a Lei de Crimes Ambientais prevê prisão de três meses a um ano de indivíduos que "abusarem, ferirem ou mutilarem animais".

Tramita na Câmara um projeto de lei que endureceria a punição - com proposta de detenção de um a três anos - de praticantes de zoofilia.

Fonte: G1

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92% DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PREFEREM O LIVRO IMPRESSO AO DIGITAL

Se você é um leitor voraz, com certeza deve conhecer o prazer sem igual que é segurar um livro de papel em suas mãos e se deixar levar pela história impressa nele.

Você não está sozinho nisso. Uma recente pesquisa da American University, em Washington DC, Estados Unidos, mostra que mesmo hoje, com a possibilidade de leitura em várias plataformas digitais, como smartphones e tablets, e a forte presença dessa tecnologia na vida dos jovens, o livro de papel segue firme e forte entre os estudantes universitários, no que se refere a preferência.

Naomi Baron, professora de linguística da universidade, descobriu que 92% dos universitários preferem os livros impressos aos digitais para leituras sérias.

A pesquisa é parte do novo livro de Baron, Words Onscreen: the Fate of Reading in a Digital World ("palavras na tela: o destino da leitura no mundo digital", em português). Ela e sua equipe entrevistaram 300 estudantes de países como EUA, Japão, Alemanha e Eslováquia.

Segundo a professora, a atividade da leitura no papel tem componentes singulares, como o "físico, tátil e cinestético". (Cinestesia é o sentido que nos diz quando partes do corpo se movem.)

"Nos dados eslovacos, quando eu perguntei o que 'você' mais gosta nas cópias impressas, um em cada dez falaram sobre o cheiro dos livros", disse Baron, em entrevista à New Republic.

Outra característica apontada pelos estudantes foi a sensação de realização ao concluir um livro e vê-lo na estante.

Mas por que a geração digital ainda prefere o livro de papel?

"Há dois grandes problemas", disse a professora, na mesma entrevista. "O primeiro é que eles dizem se distrair [facilmente], se afastar para outras coisas. O segundo tem a ver com o cansaço nos olhos, dores de cabeça e desconforto físico."

"Um argumento que os estudantes deram a favor da mídia eletrônica é a preservação do meio ambiente. Mas essa é uma coisa difícil de se medir bem. Se você lê 400 livros no tempo de vida útil do seu kindle, ele foi eficiente à energia? Provavelmente", explicou.

"Mas há a questão de energia e reciclagem. Onde esses dispositivos são reciclados? Quem faz a reciclagem? Que tipo de equipamento de proteção eles têm? E sobre toda madeira que usamos para [fazer] o papel – nós sempre tivemos maneiras criativas de usar lascas de madeira ou outras coisas para fazer papel."

O digital, entretanto, não foram jogados para escanteio. As novas plataformas são as preferidas para leituras de forte aspecto visual ou notícias.

Fonte: HuffPost Brasil

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BACHAREL COM PARLISIA CEREBRAL É APROVADA NA OAB

Melissa Campello desafia prognósticos desde seu nascimento, em 14 de setembro de 1991. Naquela data, chegou a ser condenada por um médico a sobreviver como um “vegetalzinho”. O diagnóstico aconteceu após ela passar por um parto difícil e prematuro ao lado da irmã gêmea. Mel cresceu, venceu o bullying, a falta de acessibilidade para o cadeirante, os comentários preconceituosos sobre sua condição de pessoa com paralisia cerebral. Na última sexta-feira, superou uma outra etapa. Passou com 8.6 no 18° Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para conquistar a boa nota, Mel matriculou-se em um curso preparatório puxado. Foram dias e horas dedicadas ao estudo. “Achei a prova fácil. Durante o teste, ainda podia usar mais uma hora, mas acabei antes”, explicou. Um fiscal transcrevia e gravava as respostas de Mel. “A ajuda de minha professora Schanmkypou Bezerra foi fundamental”, disse.

Durante a preparação, Mel chegou a ouvir de alguns professores: “Você já fez muito concluindo o curso de direito”. Como se a aprovação na OAB fosse algo inalcançável. “Minha filha é uma gladiadora, uma guerreira, fortaleza, exemplo de coragem para muita gente que fica inventando desculpas para não seguir crescendo”, elogia a mãe.

Mel formou-se em direito pela Faculdade Guararapes no ano passado. Essa é a segunda vez que tenta a OAB. Na primeira, ficou nervosa e voltou para casa sem fazer as provas. Agora pretende estudar para concurso público.

A paralisia cerebral de Mel não resultou em comprometimento cognitivo, apenas motor. Como não conseguia escrever, na escola alfabetizou-se usando uma máquina de escrever, hoje substituída por um computador.

A história de Mel foi contada no Diario pela primeira vez em 15 de março do ano passado. Na época, ela preparava o trabalho de conclusão de curso, com o tema A inclusão da pessoa com deficiência física no mercado de trabalho.
Mel passou no 18º exame da OAB, onde 124 mil pessoas se inscreveram para fazer os testes, divididos em duas etapas.

Na primeira, os candidatos fazem uma prova de múltipla escolha. Na segunda, a prova é discursiva. O teste é feito pelo menos três vezes por ano. Apenas estudantes cursando o último ano de direito e pessoas já formadas podem se inscrever. A aprovação permite que o bacharel em direito seja inserido nos quadros da OAB como advogado ou advogada.

Fonte: Diário de Pernambuco

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TÉCNICO FOLGA NO CARNAVAL E RETRATO FALADO É FEITO POR UM POLICIAL

Chamou a atenção em Salvador, na Bahia, um desenho feito à mão que deveria ser um retrato falado para identificar um suspeito de cometer crimes durante o Carnaval. O caso está sob análise das autoridades.

O retrato falado em questão foi confeccionado por um agente público incapaz de realizar o processo via computador. Os peritos que fazem a identificação por computação gráfica não trabalharam nas noites de folia.

De acordo com o sindicato da categoria, uma portaria de novembro do ano passado alterou o regime de trabalho na área administrativa da corporação, que ficou restrito de segunda a sexta-feira, entre 8h e 18h

Fonte: Band

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JUIZ NEGA JUSTIÇA GRATUITA E DIZ, SE TEM GRANA PRA COMPRAR IPHONE, QUE PAGUE AS CUSTAS

Quando eu recebo uma mesma imagem centenas de vezes é porque certamente essa notícia já saiu em diversos sites jurídicos, mas, não é legal desperdiçar as chances, vamos postar também, só pra não dizer “que não falei das flores”.

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JUIZ CONCEDE JUSTA CAUSA APÓS DESCOBRIR PELO FACEBOOK QUE A PARTE NÃO ESTAVA DOENTE

A 9ª turma do TRT da 1ª região confirmou a justa causa de uma enfermeira que teria apresentado atestado médico falso para justificar sua ausência ao serviço entre os dias 15 e 21 de agosto de 2012. O colegiado deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo hospital onde a mulher trabalhava.

De acordo com a decisão, documentos trazidos aos autos, como fotos e comentários postados no Facebook, comprovaram que a funcionária, no mesmo período do afastamento, estava participando da 16ª Maratona do Rio de Janeiro.

O desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, relator, afirmou que as provas trazidas aos autos eram irrefutáveis. Segundo o magistrado, em razão dos atestados médicos, houve quebra de confiança que justificaria a dispensa por justa causa.

"Uma coisa é certa: a autora se encontrava em evento esportivo, conforme fotos apresentadas, certamente postadas pela própria na internet. Tais imagens convencem que ela estava bem disposta, e não doente com necessidade de 15 dias de afastamento".

Na inicial, a funcionária afirmou que foi admitida pelo Prontobaby em 16 de abril de 2007, na função de enfermeira, sendo imotivadamente dispensada em 29 de agosto de 2012, sem o pagamento das verbas rescisórias e retificação da data da dispensa. O argumento usado foi que a empresa anotou o dia de saída como 20 de agosto de 2011, embora tenha sido apresentado atestado médico. Dessa forma, a empregada requereu a declaração de nulidade de justa causa aplicada e o reconhecimento da dispensa imotivada.

A empregadora contestou o pedido, alegando que a enfermeira praticou ato de improbidade ao apresentar atestado médico falso. Ouvidas testemunhas, o juízo de primeiro grau entendeu que não houve prova suficiente de que a dispensa tenha sido motivada e declarou a nulidade da justa causa.

Fonte: Migalhas

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JUIZ NEGA JUSTIÇA GRATUITA E DIZ: VI NO SEU FACEBOOK QUE VOCÊ FOI NO SHOW DO JORGE E MATEUS

O juiz de Direito Marcus Vinícius Pereira Júnior, de Cruzeta/RN, declarou a parte ré, uma advogada, como litigante de má-fé, por solicitar uso da justiça gratuita, afirmando que "sua situação financeira não lhe permite arcar com os custos da presente demanda sem prejuízo do seu próprio sustento ou de seus familiares".

Depois de analisar as redes sociais da advogada, especialmente o perfil no Facebook, o magistrado concluiu que ela teria condições para o pagamento, uma vez que publicou diferentes fotos em shows e em jogos da Copa do Mundo FIFA 2014. Para ele, a advogada alterou a verdade dos fatos ao solicitar uso da justiça gratuita.

“Ao analisar as redes sociais, especialmente o facebook, observo claramente que a promovida alterou a verdade dos fatos para tentar a isenção do pagamento das custas processuais, quando na verdade tem perfeitas condições para o pagamento, isso partindo do pressuposto que uma pessoa, ao divulgar a presença no 'showzão de Jorge e Mateus com os friends' na Vaquejada de Currais Novos, não está preocupada com o sustento da família, conforme alegou na contestação. Do mesmo modo, a "prainha show", bem como os momentos felizes, E CAROS, assistindo aos Jogos da Copa do Mundo FIFA 2014, dão conta de que a xxxxx tem perfeitas condições de arcar com as custas processuais, bem como que é litigante de má-fé ao afirmar o contrário...”

O juiz determinou, nos termos do art. 18 do CPC, condenou a advogada ao pagamento de 1% do valor da causa, bem como custas e honorários advocatícios.

Doação

A decisão se deu em processo que trata da doação de um imóvel. O juiz, além da condenação de litigância de má-fé, determinou a anulação da doação de um imóvel público feito a advogada, bem como a sua devolução ao patrimônio público municipal.
De acordo com o magistrado, o TJ/RN tem entendimento no sentido de que "a doação de bem público imóvel pressupõe como regra, nos termos do art. 17 da lei 8.666/93, existência de interesse público devidamente justificado, autorização legislativa, avaliação prévia e licitação na modalidade de concorrência", o que não foi observado em relação ao referido imóvel.

O magistrado destaca ainda que "ato de doação de bens públicos a particular deve, necessariamente, ser precedido de licitação na modalidade concorrência", o que também não ocorreu no caso, ficando clara a necessidade de anulação da doação e retorno do bem ao patrimônio público municipal.

Fonte: Migalhas

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HOMEM PEDE DIVÓRCIO E DANOS MORAIS DE ESPOSA QUE EMAGRECEU 68 QUILOS

Um homem obcecado por mulheres acima do peso acabou abandonando  a esposa após ela emagrecer. A mulher perdeu 68 kg.

Camila Biguebeli, moradora de Ibiassucê, cidade do interior da Bahia, recebeu orientação médica para emagrecer imediatamente, pois estava correndo risco de vida. Ela mudou seus hábitos alimentares, parou de consumir bebidas alcoólicas e fumar, além de começar a praticar exercícios físicos regularmente.

A mulher acabou atingindo um resultado incrível, e comemorou o feito. Porém, para sua decepção, seu marido acabou não gostando do resultado, e decidiu romper o relacionamento.

Não apenas isso, o seu ex-marido, além de pedir o divórcio, ainda está processando-a por danos morais em razão dos quilos perdidos.

Segundo o advogado da ex-gordinha, Dr. Márcio Marruco Júnior, existem dois processos em andamento, um deles é o do divórcio,  processo este que corre em segredo de justiça, por conta do filho do casal, já o segundo processo diz respeito à um pedido de indenização por dano moral e material, cujo pedido inicial é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Segundo o advogado, o homem alega ter sofrido um dano muito grande, além de ter gasto fortunas com refrigerantes, hambúrgueres, pizzas e diversos tipos de doces para que sua amada mantivesse a “forma”, que se perdeu em pouco tempo.

“Eu era casado com uma mulher linda e cheia de curvas, que preenchia minha cama e meu coração. Ela era bem grande, e era isso que eu gostava nela”, comentou André Yuri, o ex-marido.

Mesmo assim, a moça não se mostra contrariada pela decisão. “Eu estava tendo muitos problemas por conta de pressão alta. Só queria que um homem aceitasse a forma como eu queria ficar, e criasse uma relação saudável”, concluiu.

A mulher agora pesa 86 quilos, e se tornou triatleta. Camila deve se submeter a uma cirurgia para remover o excesso de pele. Isso deve reduzir de 7 a 9 quilos seu peso atual.

Fonte: R7

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HOMEM CONSEGUE SE DIVORCIAR APÓS COMPROVAR QUE SUA ESPOSA NÃO LHE RESPONDIA NO WHATSAPP

Um homem teve concedido o direito de se divorciar por conta de uma razão impensável: sua esposa estaria ignorando suas mensagens no WhatsApp.

O saudita enviava mensagens constantemente à mulher em seu telefone celular, mas não obtinha retorno. Ele havia tentado chamar mais atenção da companheira, já que ela passava horas conversando pelo aplicativo com amigos e familiares.

Apesar de receber as mensagens, a mulher não respondia. Foi a gota d’água.

Um homem teve concedido o direito de se divorciar por conta de uma razão impensável: sua esposa estaria ignorando suas mensagens no WhatsApp.

“Eu enviava mensagens no WhatsApp e sabia que ela tinha lido, já que uma atualização recente do aplicativo mostra quando isso ocorre”, contou o homem que não foi identificado. “Mas tudo que consegui foi um grande e antigo ‘nada’”, concluiu.

Fonte: Death and Taxes Mag

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JUSTIÇA ACEITA POSTAGEM DE FACEBOOK COMO PROVA

Uma cozinheira do município de Ourizona, no norte do Paraná, conseguiu que uma prova retirada do Facebook seja considerada válida para incluir mais uma empresa no polo passivo da ação trabalhista movida contra a ex-patroa. A cozinheira trabalhou na lanchonete e restaurante Equilibrium por um ano e meio, sem ter a carteira de trabalho corretamente assinada. Entrou com ação pedindo horas extras, férias e danos morais.
Na audiência de instrução, realizada em abril de 2010 na 1ª Vara do Trabalho de Maringá, chegou-se a um acordo no valor de R$10 mil que não foi cumprido, dando início à fase de execução do débito trabalhista.
Ao descobrir que a ex-patroa era gerente da loja de materiais de construção do marido, a cozinheira pediu que esta empresa também fosse incluída no polo passivo – solicitação negada pelo juiz.

Ao analisarem o caso, os desembargadores da Seção Especializada* do TRT-PR decidiram por unanimidade incluir no processo a loja Vida Nova Materiais de Construção. A relatora do acórdão, desembargadora Eneida Cornel, afirmou que a prova utilizada foi lícita, visto que a própria dona do restaurante colocou no site a informação de que era também gerente da empresa do marido.
A admissão de elementos de prova não previstos expressamente no ordenamento jurídico, segundo a magistrada, é tema que ganhou especial importância com a utilização de dados extraídos da internet. Para fundamentar sua decisão, a relatora citou o artigo 332 do Código de Processo Civil, segundo o qual "todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa”.
“A apresentação de documento que evidencia o comportamento da parte fora do processo, extraído de sítio de relacionamento na internet aberto ao público, está de acordo com o princípio da atipicidade e integra o direito à prova, na medida em que o objeto é lícito e a obtenção regular”, afirmou a desembargadora.

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PESQUISA AFIRMA QUE ADVOCACIA É A SEGUNDA PROFISSÃO COM MAIS PSICOPATAS

Pesquisa feita por psicólogo da Universidade de Oxford aponta que os ADVOGADOS estão em segundo lugar.

Profissões com maior % de psicopatas
1. Ceo
2. Advogado
3. Apresentador de rádio e tv
4. Vendedor
5. Cirurgião
6. Jornalista
7. Policial
8. Pastor
9. Chefe de cozinha
10. Funcionário público

Profissões com menor % de psicopatas
1. Cuidador de idosos
2. Enfermeiro
3. Terapeuta
4. Artesão
5. Esteticista
6. Voluntário
7. Professor
8. Artista
9. Médico
10. Contador

Fonte "The Wisdom of Psychopaths", Kevin Dutton, Farrar, Straus and Giroux, 2012.

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NOIVO QUE COMPRAVA MACONHA ANTES DO CASAMENTO É PRESO E PERDE A FESTA

Um rapaz de 26 anos foi preso nesta sexta (11) horas antes de seu casamento quando comprava maconha em um bar no Guará, no Distrito Federal. O suspeito foi preso e autuado por porte de substância entorpecente. 

Ele foi liberado pouco antes do horário da cerimônia, que aconteceria em Formosa (GO), a cerca de 80 km de Brasília. Os dois homens que vendiam a droga foram presos por tráfico.

Com a suspensão do casamento, o rapaz teve um prejuízo de R$ 20 mil com a festa que não ocorreu. O G1 não conseguiu contato com o noivo para saber se o casamento e festa seriam remarcados. Segundo o policial que atendeu a ocorrência, o rapaz disse que iria tentar remarcar a cerimônia.

A polícia não deu mais detalhes do caso para não aumentar o constragimento do rapaz. "Não divulgamos fotos do noivo porque ele já foi exposto demais. Ele teve um prejuízo financeiro enorme", afirmou o tenente da PM Reniery Ulbrich.

Prisão

A polícia prendeu os suspeitos de tráfico e o noivo ao desconfiar eles negociavam drogas em um bar da QI 18 do Guará. Os policiais aguardaram os homens saírem para buscar a droga no estacionamento do estabelecimento para dar o flagrante. O noivo chegou ao local dirigindo um Corcel azul antigo para comprar a droga, quando a polícia realizou a prisão dos três.

Os dois homens que vendiam a droga foram autuados por tráfico e o noivo, por porte de substância entorpecente. Todos foram encaminhados para a 1ª Delegacia de Polícia, no Plano Piloto.

Fonte: G1

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JUÍZA INOVA E REALIZA CONCILIAÇÃO PELO WHATSAPP

A juíza Tamara Gil Kemp emplacou uma inciativa inovadora na 1ª vara do Trabalho do Gama/DF com o objetivo de agilizar o trâmite processual: tentativa de conciliação via WhatsApp.

O projeto piloto de firmar acordo por meio do aplicativo foi possível mediante a iniciativa conjunta das partes e juízo, no dia 17 de novembro. Participaram do grupo, além da magistrada, a advogada Iara Janaina do Vale Barbosa, representando a reclamante, e o advogado Wagner, pelos reclamados.

O acordo, fechado antes pelo WhatsApp, foi firmado no dia seguinte, em audiência presencial, cuja duração foi de exatos 10 minutos. Na ata, é possível constatar nitidamente o quanto foi facilitado o procedimento judicial. Com efeito, a audiência foi aberta às 8h37 e finalizada às 8h47.

A causídica elogiou a experiência e afirmou que, se for, de fato, implantada, certamente irá contribuir com a celeridade processual, "pois as pautas de audiências poderão ser adiantadas e a solução do litígio, idem".

"Achei interessante, inclusive, a iniciativa ter sido na Vara do Trabalho do Gama - DF, onde as audiências são todas Unas, e qualquer movimento que colabore para a celeridade do processo é importante, pois, muitas vezes o desgaste que a mora do processo causa às partes (principalmente ao reclamante trabalhador) fica tão maior que o direito, que a sensação de que a justiça não foi feita é que prevalece."

Veja como foi a conciliação a partir das mensagens trocadas.

  
  

Fonte: Migalhas

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