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terça-feira, junho 03, 2008

Textículos do NED - Organizações Internacionais

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As organizações internacionais são entidades formadas por Estados que são sujeitos de direito internacional público, e vale lembrar que não se confundem com as Organizações não governamentais, as ONG'S que são formadas por particulares, seus membros são sujeitos de direito interno e são especificamente grupos de pressão, que pressiona órgãos ou pessoas para que se alterem, proibam ou modifiquem determinados atos.
Classificação: as organizações internacionais são classificadas em políticas ou técnicas, assim, são políticas as organizações que cuidam de setores onde o interesse primordial é político, como por exemplo a OEA (Organização dos Estados Americanos), e são classificadas como técnicas as entidades que atuam em determinadas áreas especícias como na área da saúde OMS (Organização Mundial da Saúde)

Amplitude: as organizações internacionais sao divididas de acordo com a sua amplitude, assim, são GLOBAIS, as organizações que cuidam de todo o planeta, e não são vinculadas a uma região especícia como é o caso da ONU (organização das nações Unidas) e são REGIONAIS as organizações que defendem interesses específicos de uma determinada região como por exemplo o MERCOSUL.

Influência nas decisões dos Estados: as organizações internacionais podem ser de COORDENAÇÃO, onde existe apenas uma recomendação por parte da organização para um de seus membros, porém o Estado Membro só acata a decisão se quiser, pois a decisão final é do estado e não da organização, assim por exemplo a ONU é uma organização de Coordenação, e existe também as organizações que são de INTEGRAÇÃO: onde as decisões tomadas pela organização deve obrigatoriamente ser seguida pelos Estados membros, ou seja o que for determinado em assembleia da organização deverá ser cumprida pelo estado, pois a decisão final é sempre da Organização, um exemplo de organização de integração é a ALCA.

Integração Econômica: a integração econômica é movida por duas forças antagônicas, uma força que une os países, geralmente essa força é a força econômica, e a outra força que costuma separar os países de uma mesma oganização é a cultura e assim com um força unindo e outra os separando é que se mantém um equilíbrio para o bom funcionamento das Organizações Internacionais

Etapas de Integração: são quatro as etapas de integração dos estados nas organizações internacionais.
PRIMEIRA ETAPA é a ZONA DE LIVRE COMÉRCIO onde se permite a circulação de produtos livremente dentros dos países do acordo, os produtos que circulam livremtente dentro dos países devem possuir um certificado de procedência para que o mesmo tenha o direito de circular livremente.

SEGUNDA ETAPA: é a criação da ZONA ADUANEIRA onde se fixa uma taxa única para a tributação dos produtos fabricados por países de fora do grupo.

TERCEIRA ETAPA: é a criação do MERCADO COMUM, onde se permite livremente a circulação de pessoas, bens e serviços entre os países do grupo.

QUARTA ETAPA: é a unificação monetária e financeira, onde existe a criação de uma moeda única.

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