Textículos do NED – Relação de Parentesco

O atual código civil apresenta as relações de parentesco entre os artigos 1591 e 1595. Parentesco em sentido em estrito, a palavra parentesco abrange somente os consangüíneos, que são aqueles que estão vinculados entre si e descendem um do outro ou de um mesmo tronco, já em sentido amplo, incluem-se também além do parentesco de sangue, o parentesco que se dá por afinidade e o decorrente de adoção.

Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.

Art. 1.594. Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.

Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

§ 1°. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

§ 2°.
Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

O vínculo de parentesco se dá por linhas reta e colateral e a sua contagem se dá por meio de graus. Sendo que grau é a distância, em gerações que vai de um a outro parente. No caso de parentesco em linha reta tal contagem de graus é contada pelo número de gerações, assim, pai e filho são parentes em primeiro grau, avô e neto em segundo grau. Nos casos de parentesco em linha colateral a contagem também se dá pelo numero de gerações, assim parte-se de um parente situado em uma das linhas colaterais e subindo-se e contando as gerações, até o tronco comum e descendo pela outra linha continuando a contagem até chegar a outro parente, deste modo, irmãos são tem relação de parentesco colateral de segundo grau. Assim conta-se de um filho até o pai um grau, e do pai para o outro filho conta-se outro grau, sendo por este motivo considerado colaterais em segundo grau.

Parentesco em linha reta: são as pessoas que descendem uma das outras, bisavô, avô, pai, neto e bisneto, tal linha reta é ascendente quando vai de determinada pessoa para seus antepassados (do pai para o avô por exemplo) e é descendente quando se vai de uma pessoa para seus descendentes (do avô para o neto).

Parentesco em linha colateral: são as pessoas que provém de um tronco comum, mas sem descenderem uma das outras, é o caso de irmãos, primos, sobrinhos e tios, na linha reta não existe limite de parentesco, já nos casos de parentesco em linha colateral estende-se até o quarto grau.

O parentesco pode ser natural (é o parentesco resultante da consanguinidade), civil (é o parentesco resultante de outras origens, a adoção por exemplo, ou inseminação artificial heteróloga), ou por afinidade (é a que se origina do casamento e da união estável).