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sexta-feira, outubro 15, 2010

O que é isso meritíssimo? - Ladrão de Melancia!

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Por acaso vocês conhecem a Pri?
Pois é, tenho que admitir, eu estou com ela, e já tem um tempinho que estamos juntos, o problema é que ela não me larga mais, e ai isso me atrapalha, fica difícil trabalhar, fica difícil fazer novos posts aqui pro blog, enfim. A Pri não me dá sossego.
Mas como sou um cara muito esforçado (mentira) eu lutei com a Pri, e hoje em venci, podem anotar ai:

Livan 1 x 0 "PRIguiça"


Sei que este não é um post dos mais instrutivos, mas pelo menos é uma postagem né? Decisões como esta, geralmente eu costumo conferir a veracidade antes de postar aqui, mas desta vez eu não consegui localizar a mesma, mas de qualquer forma ai vai mais uma da série, "O QUE É ISSO MERITÍSSIMO?"
 *obs: eu sei que preguiça não se escreve com i, mas só assim a piada ia ter graça


DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA  NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, A decisão pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos
sob acusação de furtarem duas melancias:

DECISÃO
Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul  Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em  virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.  
Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia...
Poderia dizer que George Bush jogou bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por  não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.  Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.


Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.
                             
Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito


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