Amigos e amigas que sentam na parte da frente da sala (falo deles, porque nas aulas, sempre são essas pessoas que “deduram” a gente que senta lá no fundo), antes que se revoltem e peguem suas tochas para tacar fogo em mim, ou que comecem a fazer suas denúncias do meu blog para o Ministério Público, eu alerto que não sou um fora da lei, e não vou ensinar vocês a colarem, o que vou fazer aqui é uma coisa de gênio, uma coisa que saiu da minha linda e careca cabeça. Não, meus queridos, não colei! Eu fiz o que um bom advogado faz, PROCURA BRECHAS NA LEI, mas no meu caso, eu me vali das brechas no edital. O edital permite que você utilize o código com simples marcações efetuadas com marca texto, e você também pode usar separadores de matéria e isso todo mundo sabe, mas o que quase ninguém fez, ou pensou é que, você pode usar marcadores de página e marca texto de várias cores. Vou dar os exemplos práticos em Direito Tributário, pois foi a prova que eu fiz.
Colocando o plano em prática
Depois procurei todos os artigos que tratavam dos REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL, e grifei com o marca texto cor de rosa, e coloquei um marca página cor de rosa na página que grifei.
O artigo 282 do CPC “diz” que a petição inicial indicará o juiz ou tribunal, a que é dirigida; os nomes, os prenomes, estado civil, profissão, domicilio e residência do autor e do réu, os pedidos, o valor da causa e assim por diante; o artigo 273 do mesmo CPC fala da possibilidade da antecipação da tutela – logo é um requisito da petição inicial - GRIFEI DE ROSA; os artigos 94 e 95 do CPC tratam do local onde deve ser proposta a ação, isso também é um requisito da ação, adivinhem: GRIFEI DE ROSA; o artigo 525 do CPC fala dos requisitos da petição de Agravo de Instrumento: GRIFEI DE ROSA; o artigo 6º. E 7º. Da Lei do Mandado de Segurança trata dos requisitos de validade do Mandado, e com isso grifei também de cor de rosa.
Acho que entenderam né? E ai eu fiz a mesma coisa para outros itens importantes da prova. Sabe quando você escreve o tipo da peça, e que você escreve “oferecer embargos à execução com base no artigo tal”? Então, eu grifei de azul todos os artigos tal que tratavam de tipos de petição: artigo 5º., XXXIV, CF – Exceção de Pré-executividade (há controvérsias sobre este artigo, mas enfim); artigo 5º., LXIX, CF – Mandado de Segurança Individual; artigo 5º., LXX, CF – Mandado de segurança coletivo; artigo 102, III, CF – Recurso Extraordinário; artigo 105, III, CF – Recurso Especial; artigo 4º., CPC – Ação Declaratória; artigo 485, CPC – Ação Rescisória; artigo 513, CPC –Apelação e assim por diante e sempre colocando um marcador de página da mesma cor do marca texto.
Depois peguei o marca texto cor de laranja e grifei todos os artigos que tratavam de princípios tributários (os princípios tributários são muito utilizados nas petições) Dica, se você passar o marca texto duas vezes sobre uma mesma palavra, esta ficará em destaque, então, se você não sabe que princípio está lendo, passe duas vezes o marca texto sobre a palavra que você acredita que te ajudará a lembrar o nome do princípio, pois apesar da linha inteira estar grifada, uma palavra estará mais destacada que as demais, e isso te ajudará a lembrar.
Agora essa última parte, que vou ensinar agora, eu confesso que não fiz no meu código, porque não deu tempo, já que eu comprei o código no sábado e a prova era domingo. Mas pode ser feito da seguinte forma, pegue outras cores de marca texto e grife palavras “aleatórias”, mas que sejam úteis para que você possa se lembrar de algumas coisas, por exemplo, em direito tributário você precisa saber a expressão “DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIÁRIAS” então procure as palavras departamento, rendas e imobiliárias e grife de uma determinada cor. Como no edital diz que você pode fazer simples menção a outro artigo de lei, você pode escrever embaixo da palavra que você grifou, um outro artigo. Se você achar que grifar só uma palavra aleatória no código pode causar suspeitas, (apesar de não ver objeções no edital), grife toda a linha ou o artigo que contenha a palavra que você precisa, mas passe o marca texto 2 ou 3 vezes sobre a palavra desejada, que esta ficará em destaque das demais.
Explico: pegue o exemplo dos artigos 81, 192 e 193 do CTN
Art. 193. Salvo quando expressamente autorizado por lei, nenhum departamento da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, ou dos Municípios, ou sua autarquia, celebrará contrato ou aceitará proposta em concorrência pública sem que o contratante ou proponente faça prova da quitação de todos os tributos devidos à Fazenda Pública interessada, relativos à atividade em cujo exercício contrata ou concorre. (artigo 192, CTN)
Art. 192. Nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio, ou às suas rendas. (artigo 81, CTN)
Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Entenderam? Eu grifei a palavra que precisava para lembrar e ao fim do artigo eu fiz a anotação do artigo seguinte que continha a outra palavra. Assim o artigo 193 me deu a palavra DEPARTAMENTO, e em seguida tinha a anotação artigo 192, CTN quando olhei o artigo 192, vi a palavra RENDAS e logo indicava pra eu ver o artigo 81 do CTN, ao chegar no 81 eu leio IMOBILIÁRIAS e BINGO, lembrei a frase: departamento de rendas imobiliárias.
Sou engenhoso né? Então meus queridos na nação fundística, se você separar por cores os requisitos da petição, os princípios, os artigos que tratam de que tipo de petição ou recurso deverá ser impetrado facilitará e MUITO a sua vida na hora da prova.
E como a prova é domingo, desejo uma boa prova a todos vocês...(sou educado quando eu quero)
já fiz isso no código e ajuda muito, inclusive fora da prova da oab. mas o mais importante é comprar um código que tenha as folhas mais grossas, pois se forem muito finas o marca texto passa de um lado para o outro e vira uma lambança!
ResponderExcluireu fiz o roteiro de cada peça em artigos e escrevi tudo num post it, é muito bom tbm, já que o edital nos permite tal possibilidade.
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