Papo de Boteco - CNJ e o Judiciário

Depois de dois dias de debates e mais de doze horas de sessão, finalmente o STF deu uma dentro, restabelecendo os poderes do Conselho Nacional de Justiça para investigar desvios cometidos pelos juízes. Mesmo com uma forte pressão da mídia e da opinião publica, uma vitória apertada por seis votos a cinco, acabou prevalecendo a aquilo que esta na Constituição Federal.

Mais ainda pontos a serem esclarecidos em torno disso tudo. Por exemplo, quase não mais se comentou da canetada do ministro Ricardo Lewandowski, que no ultimo dia de atividade no ano do STF aceitou a liminar que suspendia as atividades do CNJ. Como se já não bastasse, o ex-desembargador do TJ-SP era alvo de investigações do próprio Conselho, no sentido de que recebeu aproximadamente a bagatela de R$1.000.000,00 a título de auxílio moradia quando foi promovido ao Tribunal Paulista. E pasmem, ele tem residência em São Bernardo!!!

Pode ser alegado que não há ilegalidade nesse repasse, mas vá a m#$%@.

Isso é moral?!?!

Fica evidente a revolta da magistratura com a fiscalização, em um ambiente de alto grau de cooperativismo. Tanto se discute e se fala sobre a corrupção que envolve o Poder Legislativo, que “indiretamente” (ou não) alcança o Judiciário tem uma grande parcela de culpa, com a sua já conhecida lentidão.

Outro fato interessante que vi por esses dias envolvendo o judiciário, foi que o Superior Tribunal de Justiça custa um bilhão de reais aos cofres públicos. Da pra entender um negócio desses? Um tribunal, com 33 juízes a esse custo.

É simplesmente inacreditável!!!

Esta lá no site do STJ os gastos.  Quer um exemplo? Acesse o ilustre sítio www.stj.jus.br, no canto esquerdo da pagina acesse “Licitações e Contas Públicas” > “Resumo Orçamentário” > “Subfunção”, abrirá uma tela com a discriminação dos gastos administrativos do tribunal.

É ai que a coisa fica interessante. Só de previdência, no exercício de 2010 foram gastos R$ 221.819.981,63, ou com alimentação foi gasto R$ 24.185.036,48. Não sei pra você caro amigo leitor, mais isso soa com um absurdo sem tamanho. Um tribunal lento e burocrático com esse nível de gastos.

Outro fato que também chamou a atenção nesses dias em que o judiciário esteve nas manchetes, foi uma entrevista do Presidente do TJ-SP, o Sr. Ivan Sartori, onde na maior cara de pau disse que alguns juízes não apresentam suas Declarações de Patrimônio e Renda. Se eles não fazem isso, simplesmente estão descumprindo uma Lei federal, da Improbidade Administrativa. Nas palavras do próprio: “Alguns juízes entregam, outros não”. Isso em entrevista para vários meios de comunicação!

Acredito que a decisão de manter os poderes do CNJ demostrou uma posição menos conservadora do STF, e a ministra Eliana Calmon mostrou-se muito empenhada em fiscalizar e apurar as irregularidades envolvendo a magistratura, e quem sabe esse não é o início de uma nova atitude da justiça brasileira, à passos lentos, é verdade, mas o importante é o início da caminhada.

Até a próxima!

orrer à diversos livros