Queridos amigos da Nação
Fundística, quando a gente pensa que já viu de tudo
nessa vida, sempre tem alguma coisa pra nos surpreender. Quando um incauto
advogado me mandou um e-mail solicitando modelo de procuração, eu imaginei que
seria uma postagem meio inútil, uma vez que procuração é uma das coisas mais
básicas do dia a dia de um advogado, MAS para o meu espanto, desde que nós
postamos o modelo de procuração, ela está entre os mais acessados do blog, com
mais de 1000 visualizações semanais, ou seja, tem muito advogado cabeçudo pra
caralho por aí. Mas né, quem sou eu pra julgar alguém, muito pelo contrário, e
por isso meus amigos advogados iletrados, esta
postagem é para vocês. (obs: a foto não tem nenhuma ligação com o texto acima,
ou tem?)
Contrato de Honorários Advocatícios
De um lado UANDERÇOM CRHYSTYANNO, brasileiro, solteiro, portador do
documento de identidade nº. XX.XXX.XXX-X, inscrito no CPF sob o nº.
XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na XXX, denominado CONTRATANTE e de
outro lado, denominado CONTRATADO, Wandercleydson Djionattan, brasileiro,
casado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº. XXX.XXX, com
escritório profissional situado na XXX. Têm entre os mesmos, de maneira justa e
acordada, o presente CONTRATO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
1ª - O presente instrumento tem como objeto a prestação dos
seguintes serviços advocatícios (escreva aqui o que você tá acertando com o
cliente)
PARÁGRAFO ÚNICO - ATIVIDADES: As atividades inclusas na
prestação de serviço objeto deste instrumento são todas aquelas inerentes à
profissão, quais sejam:
a) Praticar quaisquer atos e medidas necessárias e inerentes à
causa, junto a todas as repartições públicas da União, dos Estados ou dos
Municípios, bem como órgãos a estes ligados direta ou indiretamente, seja por
delegação, concessão ou outros meios, bem como de estabelecimentos
particulares.
b) Praticar todos os atos inerentes ao exercício da advocacia e
aqueles constantes no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como os
especificados no INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.
2ª - Havendo necessidade de contratação de outros
profissionais, no decurso do processo, o CONTRATADO elaborará
substabelecimento. Indicando escritório de seu conhecimento, restando facultado
ao CONTRATANTE aceitá-lo ou
não. Aceitando, ficará sob a responsabilidade, única e exclusivamente do
CONTRATANTE no que concerne aos honorários e atividades a serem exercidas.
PARÁGRAFO ÚNICO - DOLO OU CULPA DO CONTRATANTE: Agindo
o CONTRATANTE de forma dolosa
ou culposa em face do CONTRATADO, restará
facultado a este, substabelecer sem reserva de iguais e se exonerar de todas as
obrigações.
3ª - Fica acordado entre as partes que os honorários a título
de prestação de serviços, independente de êxito na causa, serão pagos da
seguinte forma: R$ XX.XXX,XX (por extenso) no ato da propositura da Ação e R$ XX.XXX,XX
(por extenso) ao final do Processo, ou seja, já não cabendo mais recurso.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Deixando motivadamente, de ter o
patrocínio deste causídico, ora contratado, o valor prestado inicialmente na
propositura da Ação reverter-se-á em favor do mesmo, sem prejuízo de
posteriores cobranças judiciais, em face do CONTRATANTE.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Os honorários de sucumbência
pertencem ao advogado, ora contratado. Caso haja morte ou incapacidade civil do
mesmo, seus sucessores ou representante legal receberão os honorários na
proporção do trabalho realizado.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Havendo acordo entre o CONTRATANTE e a parte contrária, não prejudicará o recebimento dos
honorários contratados e da sucumbência. Caso em que os horários iniciais e
finais serão pagos ao CONTRATADO.
PARÁGRAGO QUARTO - DO ATRASO: As partes estabelecem que
havendo atraso no pagamento dos honorários, serão cobrados juros de mora na
proporção de 1% (um por cento) ao mês.
4ª - Todas as despesas, efetuadas pelo CONTRATADO, ligadas direta ou indiretamente com o processo,
incluindo-se fotocópias, emolumentos, viagens, custas, entre outros, ficarão a
cargo do CONTRATANTE, que desde já
disponibiliza, a título de adiantamento, ao caixa do CONTRATADO o numerário de
R$ XX.XXX,XX (por extenso).
PARÁGRAFO ÚNICO - RECIBOS: Todas as despesas serão
acompanhadas de RECIBO, devidamente preparado e assinado pelo CONTRATADO.
5ª - As partes
acordam que facultará ao advogado contratado, o direito de realizar a cobrança
dos honorários por todos os meios admitidos em direito, elegendo o foro da
Comarca de XXX para dirimirem quaisquer dúvidas concernentes ao presente
instrumento.
Local e data
.................................................. ..................................................
CONTRATANTE CONTRATADO
Testemunhas:
1 -
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- ...................
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