Quando você é aprovado no concurso da magistratura, normalmente passa um tempo na Escola da Magistratura. É a chamada fase da “escolinha”. É uma fase em que você passa a ver na prática tudo aquilo que sabe na teoria.
Eu me lembro que ia entusiasmado para as aulas para aprender coisas novas, embora muitas vezes isso não acontecesse. No entanto, nunca perdia uma oportunidade que aparecesse.
E foi assim no módulo de júri. Um juiz perguntou se alguém queria fazer um júri. Eu me lembro que fui o único a levantar a mão. O juiz disse para eu ficar tranquilo pois ele estaria todo o momento ao meu lado, e eu acreditei...
O júri estava marcado para as 13:30 horas e meia hora antes lá estava eu. Estudei todo o processo e sabia tudo do processo.
Cinco minutos antes do início do Plenário o juiz que me acompanharia vira para mim e diz: olha, eu preciso dar uma saidinha, anote meu celular e qualquer coisa me ligue, e foi embora.
Pânico foi pouco o que eu senti ali. Afinal de contas eu não sabia sequer como instalar a sessão. Chamei a escrevente e falei: olha, fudeu. Eu não sei nada (repetia isso sem parar).
Minha cara na hora: 
A escrevente controlou o riso (até hoje ela deve rir dessa situação) e falou:
Dr., o sr. Sabe sim, o sr. é juiz.
E eu: minha filha, eu não sei nem o que dizer. Não sei nem se dou bom dia.
E ela: Dr., é boa tarde...
Por sorte havia um livro (ainda existe) que tem todo o roteiro do que fazer, o que falar, como falar. Enfim, tudo.
Abri o livro na caruda e meio que disfarçava que estava lendo.
Acho que todos quer dizer, ninguém percebeu dado meu enorme talento para o teatro. E começamos o Plenário.
O Plenário abriu com preliminar de nulidade apresentada pela defesa, o MP se manifestou e eu decidi na hora. Continuamos com a sessão. Era o júri de um pistoleiro que tinha matado um bandido da zona sul de São Paulo.
Minha sorte era que ambos, advogado e promotor, sacaram que era meu primeiro júri e não fizeram nenhuma sacanagem. A própria situação já estava suficientemente delicada para mim.
Em suma, tocamos direto o Plenário até as 23:30. Exato meu caro padawan: dez horas de júri. Ao final, foi o réu condenado por homicídio simples e eu fui para o gabinete para fazer a sentença.
A pena eu fixei no mínimo legal e na segunda fase da pena tinha a atenuante da confissão. Naquela hora me deu um branco: reduzo a pena abaixo do mínimo ou não? Eu sabia que havia duas posições mas não me lembrava da posição majoritária.
Não havia internet no fórum nem ipad nem nada. O que fazer?
Não tive dúvidas, chamei o advogado e o promotor e disse: olha, eu lembro que tem duas posições mas esqueci qual a majoritária, vocês podem me ajudar? Ambos foram absolutamente corretos e me disseram que prevalecia que não poderia abaixar aquém do mínimo legal (posição que prevalece até hoje).
O juiz que deveria estar me ajudando eu nunca mais vi e, confesso, nem me recordo de seu nome.
Saí do Plenário com uma certeza: muitas vezes a ajuda vem de onde menos se espera.
PS – Esta coluna tem por objetivo retratar o cotidiano de um juiz sempre com humor
PS2 – Para os temas jurídicos você pode ver o meu Blog clicando aqui
0 comentários:
Postar um comentário