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terça-feira, fevereiro 18, 2014

ESTUDANTES DE DIREITO NÃO PODEM DIZER BOBAGENS

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Fala galera galerosa. Como passaram essa última semana? Eu não sei vocês, mas eu passei muito bem por motivos de: férias. Já não posso dizer o mesmo da minha conta bancária, inclusive já comprometi o salário que nem recebi ainda (e o 13º também). Tenho é pena dos meus credores quirografários.

Bem, como estou de férias eu não tenho muito que falar sobre as mesmas, até mesmo porque elas se resumem a comer e dormir (eventualmente sou escravizado por parentes etc.), hoje resolvi falar sobre um dos assuntos mais comentados nas últimas semanas: a alta do Dólar. Brincadeira, vamos falar da nova tekpix a filmadora digital mais vendida do Brasil sobre o episódio do indivíduo que foi acorrentado a um poste por justiceiros, cujo incidente foi comentado por “jornalistas” e repercutiu bastante no Feisse e Tuíter.

Eu confesso que evitei ao máximo não me manifestar sobre, pois vejo que ao meu redor muitas pessoas gostam de expressar sua opinião, mas poucas sabem ouvir. Ademais, percebo que a internet funciona mais ou menos assim: “Tu tens uma opinião divergente da minha, logo, tu és burro, de esquerda/direita, reaça/petralha...”, dentre outros elogios. Essa é a razão que eu evito comentar sobre determinados assuntos massssss, como não tenho nada melhor pra falar esse fato teve bastante repercussão na mídia, vou abrir uma exceção.

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Antes de tudo, já adianto que não sou perito nesse assunto e o pouco que sei deve-se a algumas informações colhidas em alguns meios de comunicação, principalmente sites, haja vista que eu particularmente considero a internet mais democrática e acessível, sem distorcer tanto as informações como outros meios gostam de fazer.

É sabido que sim, o nosso sistema investigativo e judicial é falho (aliás, os três Poderes são). O Estado também. A execução da pena nem sem fala. São tantos os males que eu esgotaria meu tempo falando somente neles. Mas também é de conhecimento de todos que vivemos num Estado Democrático de Direito, onde somos titulares de direitos e deveres e automaticamente nos submetemos às normas ao escolhermos viver em sociedade em prol do “bem estar coletivo” (Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional mandam lembranças). Em suma: ruim com essa forma de governo e sociedade, mas pior sem.

Assim, como mero Acadêmico de Direito e pouquíssimo conhecimento, eu me posiciono no sentido de ser contra à realização da vingança “justiça” com as próprias mãos. Não é preciso ser operador do Direito pra perceber que é no mínimo curioso o fato da maioria da população carcerária ser negra e pobre e a universitária ser justamente o inverso. “Ah mas existem negros/pobres que conseguem ter sucesso profissional e eu vim de família humilde, com poucas oportunidades e consegui uma vida digna sem entrar pro crime”. Que bom, mas infelizmente tu és uma exceção, pois a regra é justamente o contrário e temos que trabalhar com a regra, não com a exceção. Justo não me parece ter que exigir que todos tenham que passar por uma luta diária, enfrentar uma série de problemas enquanto o Estado não cumpre o seu papel e os deixam lançados à própria sorte. A ocasião faz o ladrão, mas evidentemente existem exceções onde pessoas que tem todos os bens materiais possíveis cometem delitos, seja por transtornos psicológicos, seja por falta por falta de humanidade ou apenas por falta de relho no lombo quando criança ou mesmo.

Entretanto, provavelmente se fosse com algum familiar meu, sinceramente, creio que a minha vontade seria de punir o agente de forma semelhante a que os “justiceiros” fizeram (com a diferença que não seria premeditado, mas impulsivo). Isso soa de forma hipócrita, eu sei, mas antes de tudo lembro-lhes que somos humanos e movidos por emoções e instintos.

Todavia, preocupa-me o fato de pessoas “bem instruídas” (inclusive operadores do Direito) incitarem esse tipo de conduta como se fosse normal e aceitável. Se fosse um leigo no assunto seria até compressível a revolta. No mais, acho lamentável e espero que essas pessoas possam refletir sobre a consequência destas ações.

Enfim, enquanto não sou vítima diretamente, mantenho o meu entendimento de deixar o Estado fazer o seu trabalho, mesmo que de forma morosa e ineficiente. Nossas Leis estão defasadas, é verdade, mas se fosse efetivamente aplicado na prática o que temos na teoria, acredito que nos aproximaríamos muito mais de uma “sociedade livre, justa e solidária”. O problema é muito mais político-social do que jurídico, e é aí que se deve corrigir. Esse ano não é somente o ano da Copa, mas, sobretudo, de Eleição. Reflitam.

gugão

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