Muito bom dia queridos amigos deste nosso blog jurídico. Superada mais uma tormenta de assuntos polêmicos na última coluna, hoje é dia de causos. Esse não é nenhum caso fora do comum. É algo bem corriqueiro, mas que poucas pessoas têm noção de como funciona. Então, resolvi partilhar com vocês :)
Antes de adentrar o assunto de hoje é preciso cumprimentar todos os colegas magistrados, promotores de justiça, advogados, servidores, serventuários, conselheiros tutelares, assistentes sociais... enfim, todos que atuam de algum modo na Vara da Infância e Juventude. Deixo especial abraço ao Rodrigo, da Vara da Infância de Toledo, que foi um dos meus principais mentores no começo da carreira, e à Kátia, Promotora de Justiça daquela vara, com quem também aprendi muito!
Faço esses elogios para amenizar o que tenho a dizer em seguida. Eu tenho pavor da Vara da Infância. Fujo dela como o devedor de alimentos foge do oficial de justiça. É uma Vara que reúne o que há de pior (e melhor...) do mundo jurídico. Não há dúvidas de que a situação mais gratificante possível na carreira do Juiz é conceder uma adoção. O sentimento é indescritível, e é tema da coluna de hoje. Mas é também o palco em que são vistas as maiores atrocidades. É onde se vê o quanto o ser humano é apenas um bicho, bem pior do que qualquer macaco. Pensando bem, é muito menos que um bicho. Não consigo imaginar um cachorro ou um gato cometendo as barbáries que já vi. Cada processo que se analisa é uma esperança a menos no futuro da humanidade.
Crianças abandonadas, maltratadas, torturadas, abusadas sexualmente, forçadas ao trabalho e condenadas a uma vida de penúria e privações por culpa de seus pais vadios, pinguços e com todos os demais predicados negativos possíveis. Isso quando não são simplesmente jogadas no lixo ao nascer. Esse é o dia a dia da Vara da Infância. Deus me livre! Espero nunca mais voltar pra uma dessas!!!
E é por essas e outras que se faz necessário elogiar quem possui o dom de atuar nessas varas. Não é pra qualquer um. Vara da Infância é para quem tem uma alma superior à mera condição mundana. É para quem tem um caso de amor com o Direito, com a vida, com o sacerdócio da Magistratura em grau muito elevado. Tudo isso é necessário para suportar tudo de ruim que passa por essa serventia, e conseguir transformar em algo de bom. Eu ainda não cheguei nesse nível.
E é justamente o “algo de bom” que nos interessa hoje.
Como dito, já tendo feito praticamente tudo que há pra ser feito na carreira da magistratura, posso afirmar com a mais absoluta certeza que nada é tão gratificante quanto o processo de adoção. E também nenhum outro exige tanta atenção e comprometimento do Juiz. É o mais próximo do divino que chegamos. Escolher pais para uma criança. Que baita responsabilidade!!!
Julga-se procedente o fim de uma vida (a ação de destituição do poder familiar) e o começo de uma nova (a adoção).
Infelizmente não é tarefa fácil, nem tampouco simples. O processo de adoção tem basicamente duas grandes etapas. Primeiramente, é preciso conduzir um processo voltado à rescisão dos vínculos jurídicos da criança com seus pais biológicos. Como qualquer outro processo de rito ordinário, é longo, demorado, e cabem milhares de recursos. A lei trata os juízes como imbecis irresponsáveis, sempre prevendo milhares de recursos, e sempre com efeito suspensivo. Tudo bem, a gente erra, mas também não é pra tanto né!
Não raro a criança chega ao abrigo de menores com poucos meses de vida mas atinge a maioridade antes do fim do trâmite do processo. E olhe que os feitos relativos à criança abrigada têm a mais absoluta prioridade de todas!
As vezes o trâmite é mais simples, quando a mãe biológica, espontaneamente, entrega o filho para adoção, por ter noção de que não terá condições psicológicas de lhe dar uma vida decente.
E essas mães, honestamente, merecem nossos elogios. Muitas vezes esse ato, que parece desidioso, é um verdadeiro ato de amor. Uma forma de altruísmo que dará à criança a chance de uma boa vida. E isso não tem nada a ver com situação financeira, pois o próprio ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) determina que a mera carência financeira não é motivo bastante para a destituição do poder familiar (tirar em definitivo a criança de seus pais biológicos).
Enfim. A ação de destituição as vezes acaba levando anos e anos... E cada dia que passa são menores as chances da criança ser adotada. Afinal, a maioria dos interessados prefere crianças recém-nascidas. Quanto mais velhas, menor o interesse.
Mas um dia termina, e então diz-se que a criança está “apta”, pronta para ser adotada. Nesse momento começa a segunda fase, que é buscar nos cadastros de pretendentes os pais ideais para a criança.
Tudo isso que parece relativamente simples acaba virando um monstro de complicação na prática. E mesmo fazendo tudo certo, e buscando o que for melhor para a criança, ainda corremos o risco de algum repórter irresponsável (na verdade eu queria dizer um palavrão) fazer uma matéria absurda dizendo que a gente tiroooooou a criança da coitadinha da mãe, que ama seu filho e o quer de volta.
Pois é. Quer de volta mas não fez nada pra melhorar quando devia. Aí perdeu o poder familiar e, dez anos depois, acabou se endireitando e foi reclamar que perdeu seu filho injustamente. Pior, quer tirá-lo da família que o ama e faz tudo por ele! Sinto muito. Seu filho não tinha esse tempo todo pra esperar você tomar vergonha na cara. Cada minuto que passa é uma chance a menos que ele tem de ter uma vida decente numa família que o ama de verdade.
Sei que certa feita eu estive à frente de uma Vara da Infância. Logo que cheguei fui ao abrigo de menores e vi que lá havia algumas dezenas de crianças, seja abandonadas, seja de pais desconhecidos, seja as que foram retiradas de seus pais por maus tratos e outras condutas indevidas. Dá dó. Muita. Mas estavam bem cuidadas, dentro do possível. Pelo menos, sem dúvida, em condições muito melhores do que as encontradas no local de onde foram tiradas.
Passados alguns meses chegou ao meu conhecimento que fora recolhida para a casa-lar (o abrigo de menores) uma bebê recém nascida. A notícia chegou até mim pela minha querida esposa Andréia, que soube do ocorrido pela Beth, a melhor conselheira tutelar que já vi na vida. Ela estava a caminho do fórum pra me passar a informação e cruzou com a Andréia no caminho. Coisas das cidades pequenas do interior...
Um bebê que chega ao abrigo imediatamente acende o sinal de alerta máximo. A prioridade, que já era absoluta, muda para DEFCON1. Temos que agir rápido! Seja para “consertar” a mãe tranqueira, seja para tratar de encontrar logo novos pais. O que é certo é que aquele bebê, ainda mais do que as pobres crianças, precisa de uma mãe!
E aqui começa a história da pequena Maria* (seu nome verdadeiro é outro. Troquei por motivos óbvios).
Pois bem. Peguei o processo de pedido de providências e me inteirei dos fatos. Maria era filha de Joana* (nome também fictício), que por sua vez era uma dentre os cinco filhos de Zulmira (também fictício), todos abrigados na casa-lar em razão do abandono da mãe. Essa dona Zulmira era um velho problema da Vara da Infância. Prostituta, alcoólatra, paria um filho atrás do outro sem sequer saber quem era o pai, e todas iam parar na casa-lar. A filha mais velha, com seus dezessete anos, também já tinha virado prostituta, e seu primeiro “acidente de trabalho”, a pobre bebê Maria, tinha sido largada lá no abrigo. Ela e seus quatro tios pouco mais velhos do que a própria.
A Joana caiu no mundo. Ouvimos notícias de seu paradeiro em algumas casas de prostituição em diversos estados, mas nunca mais deu as caras. Seus irmãos mais novos, aos poucos, fomos acomodando em famílias provisórias, parentes distantes, e estavam tomando rumo. O problema mesmo era a pequena Maria!
Como não conseguimos achar a mãe biológica, e não havia a menor chance de deixar com a vó Zulmira, prostituta, alcoólatra, usuária de tudo quanto é droga... o jeito foi dar seguimento à ação de destituição do poder familiar. E foi o que fez o Promotor de Justiça da época.
Nada de achar a Joana, foi citada por edital e, em razão disso, o processo acabou andando até que rápido. As regras processuais foram respeitadas e conseguimos, em pouco menos de três meses, encerrar o processo. Nesse ponto Maria já tinha cerca de oito meses de idade. Passara praticamente a vida toda até então na casa-lar.
Que dó eu tinha dessa bebê. Sei que estava sendo bem cuidada na casa-lar, ainda mais que seus tios estavam junto. Mas não é fácil ver um bebê, ainda mais um tão lindo, abandonado.
Pelo menos a pior parte havia passado, e agora era hora de procurar seus novos pais. Eu diria que não os escolhi, mas que os encontrei.
Fuçando na lista mantida pelo CNJ, comecei a ligar pessoalmente para os primeiros da lista. Depois de uns três ou quatro telefones inexistentes, consegui falar com alguém. Era a mulher de um casal interessado, de uma cidadezinha bem próxima à minha comarca.
Percebi que ela não deu muita bola pra mim. Parecia bem desconfiada. Convenhamos, não é todo dia que se recebe um telefonema dizendo “boa tarde, aqui é o Juiz da Vara da Infância”. Eu também teria ficado receoso. Minha vó já quase caiu num golpe em que recebeu um telefonema de um “Promotor de Justiça” avisando que ela tinha um dinheiro pra receber, mas que pra isso deveria pagar as “custas processuais”.
Como percebi que ela não estava acreditando, disse apenas que ela era a próxima na fila de adoção e que se tivesse interesse na criança disponível, deveria estar no fórum da comarca no dia seguinte, pedindo para falar com o Juiz. Falei meu nome e tudo mais, mas não dei sequer o endereço, para que ela fosse até o prédio do fórum e o Juiz lhe fosse apontado. Fiquei sabendo depois que ela realmente achava que era trote, e ligou no mesmo dia lá no fórum pra perguntar quem era o Juiz pra confirmar o nome hehehe. Tá certa ela :)
E no dia seguinte o casal apareceu. Conversamos um pouco com eles, e ao me ver de terno, e com o promotor do meu lado, começaram a acreditar um pouco mais. Expliquei que havia uma criança apta para adoção, mas que isso não significava que eles seriam definitivamente os pais. Expliquei sobre o estágio de convivência... enfim, que ainda havia uma chance da criança voltar ao abrigo, caso eles não se adaptassem. Fiquei relativamente tranquilo com esse casal porque segundo seu cadastro eles já tinham um filho adotivo, de quase dez anos, e sem nenhum incidente.
O curioso foi quando eu comecei a revelar os dados da bebê. Falei que era uma menina, de oito meses, saudável... foram se animando. A futura mãe abriu um enorme sorriso.
Mas o choque veio quando revelei o nome da menina. Ambos os futuros pais, ali na sala de audiências onde fazíamos a reunião, desabaram em choro. Não fiquei sabendo exatamente do porquê, mas o nome, que não era um nome comum, tinha um enorme significado para aquela família. Demoraram alguns minutos para se recompor e voltarmos à entrevista.
Feitas as advertências legais, marcamos um dia para que viessem novamente para conhecer a Maria.
Não apenas vieram, como já trouxeram cadeirinha para o carro (que eu disse que iria exigir), fraldas, roupas... aparato completo. Fiquei até com dó. Achavam que já seria o dia de leva-la. Bem que eu gostaria que tivesse sido, mas, há um devido processo legal a ser respeitado.
Quando se viram pela primeira vez, ficou claro o porquê de não terem sido escolhidos, mas, com efeito, encontrados. Foi um encontro de mãe e filha. A bebê abriu um enorme sorriso e a futura mãe a agarrou com tanta força e emoção que todos ficaram com lágrimas nos olhos.
Tá, eu sou meio chorão... admito, apesar de saber que por causa disso vou ter que aguentar o Alexandre, estimado amigo e colega magistrado, me avacalhando.
Poizentão. Foram feitos os estudos sociais e tudo mais e marcamos uma data para a entrega da menina, para o estágio de convivência. Eu caí na besteira de dizer que queria vê-los devidamente aparelhados com todo o necessário para cuidar de um bebê. Pra que... Veio a família inteira. Uns quatro carros. Todos de porta-malas lotados. Nunca vi tanta roupinha, brinquedo, fralda, leite... E não era gente rica não! Não de dinheiro, mas muito rica de amor. E como é lindo ver essa riqueza!
Eu costumo dizer que nós não somos corpos e temos almas. Digo que somos almas, e temos corpos. Digo isso até pro meu filho Eduardo, explicando que todos viemos do céu, e um dia voltaremos pro lugar de onde viemos. Que aqui estamos de passagem.
E o reencontro dessa família foi a mais clara expressão dessa verdade. Ver aquelas pessoas com tanto amor pela Maria me fez recuperar boa parte da fé perdida na humanidade, após quase um ano de Vara da Infância. Não tem como dizer que não eram almas que já se conheciam, e há muito tempo. As vezes é tão difícil a gente desenvolver afeto por aqueles com quem mantemos vínculos biológicos. Que dirá entre completos “estranhos”. Mas nada disso parecia importar para aquela família.
Vi Maria entrar no carro dos adotantes e acompanhei enquanto se distanciavam com a mais plena sensação de dever cumprido. De ter feito algo de bom como ser humano. Não tem como qualquer outra função dentre as típicas da magistratura ser melhor do que isso.
Algumas semanas e estudos sociais depois, os adotantes e Maria voltaram ao fórum para a audiência de instrução e julgamento. Maria estava uma graça. Sorridente, saudável e toda faceira no colo da mãe.
Costumo redigir minhas decisões de forma humanizada, mais próxima do destinatário da prestação jurisdicional (o cidadão), que não é obrigado a conhecer nosso chatíssimo juridiquês. As vezes sou mal interpretado por isso, e até já levei puxão de orelha da Corregedoria por esse motivo :/
Mas... fazer o que. É o meu jeito. Até meu filho de cinco anos diz “cada um é de um jeito, né?”, quando eu o repreendo por alguma arte. Pelo menos ele também soltou esses dias “eu gosto de você do jeito que você é”. Ufa, pelo menos um!
Enfim... Após ouvir as testemunhas e ler os resultados amplamente positivos dos adotantes de Maria, escrevi o seguinte na sentença:
“Não há, assim, óbice à pretensão inicial, e foi nesse sentido o parecer ministerial final, impondo-se o julgamento procedente do pedido, a fim de que os adotantes sejam constituídos para todo sempre como pai e mãe da pequena Maria**(mudei o nome aqui de novo), para que continuem lhe dando todo o amor e carinho que nos primeiros meses após o nascimento a vida não lhe proporcionou.
Se é verdade que Deus escreve certo por linhas tortas, espero estar fazendo do meu duro e humilde mister a Sua vontade.”
Acabei não resistindo e fazendo uma pequena maldade: Pedi à escrivã da vara, que secretariava a audiência, que fizesse a leitura da sentença em audiência. É um velho costume, hoje quase esquecido, presente ainda somente nas sessões de julgamento do Tribunal do Júri. Mas resolvi fazer isso para fechar com chave de outro aquela historia da jovem Maria.
E a Andressa, outra coração-mole, quase não conseguiu terminar de ler, com dificuldade em segurar o choro. E como é bom ver a emoção verdadeira das pessoas. É energia suficiente para suportar um ano inteiro de pressões no trabalho como Juiz.
Assinei a sentença com muita alegria, certo de estar ajudando a dar uma nova vida àquela bebezinha, e encerrei aquele processo desejando tudo de melhor para aquela família renovada.
Vários meses mais tarde acabei reencontrando o agora pai da Maria. Sem saber, estacionei meu carro em frente à oficina mecânica em que ele trabalhava, e ele o reconheceu. Quando voltei das compras que tinha ido fazer naquela cidade ele me abordou. Eu estava junto com a minha esposa, e fomos praticamente arrastados para a casa dele. O sujeito queria muito mostrar, orgulhoso, o quanto Maria estava bem. E estava mesmo. Toda feliz com um quarto só pra ela e muito amor de seu irmãozinho, sua mãe e toda sua nova família. Como é bom ver gente tão boa, tão do bem.
Depois de tudo que vi e aprendi nesse episódio, só me resta lançar três desejos: que Maria siga bem em sua nova vida, ao lado de seus verdadeiros e amorosos pais; que nossos Poderes da República entendam a necessidade de se dar total preferencia à infância, produzindo leis e procedimentos voltados a evitar a eternização de crianças em abrigos públicos; longa vida, energia e prosperidade aos colegas que trabalham nas Varas da Infância. O trabalho de vocês significa a vida para muita gente. A diferença entre o amor e o abandono.
Sejam fortes e força na peruca! Porque mesmo com essas missões tão gratificantes eu não quero voltar para a Vara da Infância tão cedo...
Um grande abraço!
Sergio Bernardinetti
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