ESTAGIÁRIOS SÃO AMEAÇADOS APÓS PARALISAÇÃO

“Vou ser muito sincera. Todo mundo recebeu e-mail intimidador”, alerta uma estagiária da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE) que pediu pra não ser identificada. O relato é um dos exemplos da repercussão do movimento que paralisou a atividade de 1.800 estagiários da DPGE na terça e quarta-feira da semana passada. Em Saquarema, três estagiários comunicaram ao grupo que foram impedidos de aderir à paralisação. Entre as principais reivindicações da categoria estão o aumento na bolsa (atualmente R$ 508), auxílio-transporte integral e seleção por concurso público.

Procurado pelo Movimento dos Estagiários da DPGERJ, o Defensor-Geral, Nilson Bruno Filho, ouviu as reinvidicações enquanto entrava no prédio da Defensoria no Centro da cidade. Nilson se despede do cargo no final deste ano.

- Ele disse pra gente fazer esses pedidos para os próximos candidatos ao cargo de Defensor-Geral - afirma Maísa Sampaio, integrante do movimento.

Desde novembro, os estagiários da DPGE enfrentam seguranças, portas trancadas e até ironias na hora de discutir o assunto. A bolsa de R$ 508 é, para o grupo, insatisfatória para a categoria, que compara o valor ao de outras bolsas oferecidas em órgãos estaduais. No Ministério Público, por exemplo, o cargo de estagiário para estudantes de direito é de R$ 870.

- Nossa bolsa é muito diferente e inferior a outros órgãos e sequer cobre o “lanchinho”. A Defensoria não funciona sem estagiário - diagnostica Maísa.

Segundo testemunhas das reuniões entre os dois lados, a coordenadora do Estágio Forense, Fátima Saraiva, teria usado a expressão "dinheiro do lanchinho” para se referir à bolsa dos estagiários.

Cartaz confeccionado pelos estagiários ironiza o termo usado pela coordenadora de estágios da Defensoria.

“A solução é você doar a sua bolsa”

Além do clima de ameaça, os estagiários relatam enfrentar resistência da Defensoria para que as reivindicações sejam, ao menos, ouvidas. Perguntada pelo Defensor-Geral em que local residia, Maísa ouviu que poderia doar a sua bolsa já que “não precisava dela”.

- Questionamos o Defensor-Geral durante o ato e questionamos que muitos estagiários não permaneciam na Defensoria por causa do baixo valor da bolsa. Ele perguntou onde eu morava e se eu precisava da bolsa. Eu respondi “Copacabana” e, então, ele disse que a solução era que eu doasse a minha bolsa para quem precisasse.

Minutos antes, Nilson Bruno teria dito, em matemática simplificada, que os "1.000 estagiários geram um gasto superior a 1 milhão de reais" e que "a única solução para aumentar a bolsa seria desligar metade dos estagiários" e, assim, dobrar o valor da bolsa.

- A bolsa é irrisória em relação ao trabalho realizado e dificilmente cobre os custos com passagem e alimentação. A direção do órgão tem demonstrando completo desprezo pela demanda dos estagiários, se recusando a abrir um meio de diálogo e a receber oficialmente as reivindicações - ressalta Tarik Machado, estagiário da Defensoria em 2013.

O primeiro movimento da categoria foi um abaixo-assinado criado em fevereiro pedido o fim dos atrasos do pagamento da bolsa

Siso

Relatos de atuais e ex-empregados neste tipo vínculo relatam um ambiente pouco equilibrado entre demanda e empregados na DPGE.

- O volume de processos é imenso, faz se o que é possível. A maior parte do trabalho é feito pelos estagiários. O defensor público figura como uma espécie de orientador e atuando mais nos casos mais importantes - relembra Tarik Machado, estagiário da Defensoria em 2013.

Em algumas varas criminais, como a 35ª Vara Criminal, não há funcionário tampouco defensor público titular.

- Na 35ª Vara Criminal, um estudante voltou ao trabalho um dia após operar o siso pois temeu que todo o trabalho de atendimento acabasse recaindo para o seu colega, também estagiário. - afirma Maísa.

Atolado com as varas que acumula, muitas vezes, o defensor só passa no órgão para assinar petições. A responsabilidade de atender o público fica para os estagiários.

- A responsabilidade é imensa. São eles que realizam o atendimento aos assistidos que acontece geralmente duas vezes na semana. Esse atendimento é a principal forma de contato dos assistidos com o órgão porque nem sempre é fácil conseguir contato com os assistidos seja por telefone ou e-mail -, ressalta Tarik.

“Recebi ligação de uma colega me alertando”

Durante o primeiro dia de paralisação, funcionários da Defensoria filmavam e fotografavam a movimentação dos estagiários do lado de fora do prédio.

- Quando o defensor apareceu na sede, com seu segurança, apareceu o fotógrafo e havia, no alto do prédio, uma pessoa filmando. Um segurança nos ameaçou dizendo que amarrar as nossas faixas nas colunas do prédio era crime de dano ao patrimônio público. Além disso, todos os estudantes, até os que não eram estagiários, foram expulsos do local.

Pelo Facebook, uma estagiária de uma comarca da Baixada Fluminense pediu para não se identificar ao relatar “alertas” que recebeu após divulgar em seu perfil na rede social um relato no qual expressava seu carinho pelo atendimento aos assistidos e a dificuldade que enfrentava para continuar na Defensoria.

- Recebi ligação de uma colega, que é funcionária, me alertando que seria melhor que eu apagasse o que eu havia escrito porque eu teria problemas futuros. Eu entrei em contato com meu defensor depois dessa ligação e ele me disse que realmente pode acontecer e que ele se disponibilizava a intervir por mim caso acontecesse. Isso já está gerando transtornos para mim. - afirma.

Em comunicado emitido dias antes da paralisação realizada pelos estagiários, a Coordenação Geral do Estágio Forense admite que o valor da bolsa oferecido pela Defensoria é inferior se comparado ao oferecido por órgãos como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. O TJ oferece uma bolsa-auxílio de R$ 599,66 e o MP, com 200 estagiários forenses, R$ 870.

Fonte: EXTRA