O juiz Fernando da Fonseca Melo, da 2ª Vara de Mirassol D’Oeste (283 km de Cuiabá), será alvo de desagravo público da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) por, em tese, ter ofendido as prerrogativas da advogada Valéria Aparecida Lima e tratado a classe de advogados como “marginais”.
Além do desagravo público, ainda sem data marcada, a OAB-MT decidiu na última quinta-feira (26) que irá representar o juiz junto à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça.
Conforme o advogado Fabio Capilé, relator do pedido de desagravo público, o juiz Fernando Fonseca teria determinado a intimação de uma das partes do processo por “suspeitar”, sem qualquer motivo aparente, que a advogada não repassaria os valores ao cliente.
Outra situação que culminou na aprovação do desagravo foi o fato de o magistrado ter requerido à juíza diretora do Fórum de Mirassol D’oeste, Edna Ederli Coutinho, que suspendesse ou cancelasse as vagas no estacionamento reservadas aos advogados, que ficavam próximas à vara onde ele atuava, pedido que foi negado pela magistrada.
“Ele tratou os advogados como se fossem marginais, verdadeiros leprosos, falando que o fato de o advogado estar presente lá no ambiente do estacionamento causaria risco à vida dele. Ou seja, chamou o advogado de bandido, isso de forma gratuita”, afirmou.
Para Fábio Capilé, o requerimento do juiz não ofendeu apenas os advogados que frequentam o local, mas toda a classe de advogados.
“A colocação dele foi generalizada, ele falou que todo e qualquer advogado que estiver estacionando, ‘causaria risco à minha vida e aos servidores do meu gabinete’. Não foi contra a pessoa de um advogado, foi contra a instituição, nivelou todo mundo por baixo”, criticou Fábio Capilé.
Em 2014, o juiz Fernando da Fonseca já havia sido alvo de um desagravo da OAB-MT, juntamente com o promotor de Justiça José Jonas Sguarezi, sob acusação semelhante.
No caso, ele e o promotor teriam suspeitado que o advogado Jair Roberto Marques não repassaria os valores de um processo ao cliente. Com isso, o magistrado alterou o alvará judicial para impedir que o advogado sacasse a quantia.
A assessoria da Corregedoria Geral da Justiça informou que não conseguiu entrar em contato com o juiz Fernando da Fonseca Melo, que está de férias.
Conforme a assessoria, ele voltará ao trabalho na próxima quarta-feira (04). O presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM), juiz José Arimatéa, informou que está em reunião e retornará assim que possível.
Fonte: MidiaJur
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