Devo alertar desde já, que em minha vasta experiência como advogada (quase 2 anos), fiz apenas 2 sustentações orais, mas, que são suficientes para que lhes escreva ao menos um pequeno roteiro do que não fazer. Já ajuda certo?
O ritual de iniciação é duro. Ficarás acordado algumas noites tentando decorar o processo, fazendo perguntas a si mesmo, para certificar-se de que estudou cada detalhe do caso.
A primeira questão é saber a necessidade de fazer a sustentação oral. Eu vejo 3 necessidades:
1) quando é preciso chamar atenção para uma questão de fato ou de direito que pode alterar totalmente o resultado do julgamento; 2) para levantar alguma questão de ordem no processo; 3) quando seu chefe manda.
Assim, de forma bastante sucinta, descrevo as 3 fases do processo pré-sustentação oral, com base na minha vasta experiência.
Fase 1: Estudando o processo: Leia o processo de cabo a rabo, entenda, absorva, escreva, reescreva, escreva de novo, marque com post it, cole na parede do quarto. Escreva os memoriais para entregar pessoalmente aos Desembargadores de no máximo 5 folhas, afinal é um memorial, não um livro.
Fase 2: A entrega dos memoriais: Essa parte é complicada. Isso porque não são todos os Desembargas que lhe atenderão, e você terá que entregar ao Assessor. Não deixe de falar com o Assessor, pois ele provavelmente fará o voto e, se o Desembargador tiver alguma dúvida, ele vai saber exatamente o que você pediu.
Mas tenha em mente que conversar até mesmo com o Vogal é importante. Seja simpático ao entregar os memoriais e diga que não quer lhe tomar muito tempo, mas achou interessante chamar a atenção para um ponto em específico que, por um lapso, não foi observado pelo Eme Eme de 1º grau (tipo puxa saco mesmo). Levei sorte em todas as vezes que fui entregar memoriais, pois falei com Desembargas supimpas que até me ofereceram café.
Fase 3: A cola e o ensaio: Depois de tudo estude mais um pouco e escreva um roteiro das suas falas para utilizar como ‘cola’ na hora da sustentação. Isso é legal, porque chega uma hora que você já está escrevendo sem precisar consultar o processo, ou apenas olha para certificar alguma informação. Quanto à ‘cola’ muitos acham que o advogado não deve levá-la. Na minha humilde opinião, é mais bonito ter um papel em cima da bancada, só por segurança, do que perder o raciocínio e ficar um minuto em silêncio, ou falando ééééééééééééééééé. Além disso, planeje o tempo de sua fala em frente ao espelho. É engraçado.
É importante não fazer algumas coisas:
- Não fale rápido demais.
- Não seja redundante ou prolixo – não repita a mesma coisa o tempo todo.
- Não use a mesma conjunção adversativa sempre, pois existem várias: porém, todavia, contudo, entretanto, no entanto. Na minha primeira sustentação oral eu me esqueci disso e só usava CONTUDO. Maldito.
- Não canse a beleza dos/as Desembargadores(as) citando artigo de Lei (iuri novit curia), a não ser que a discussão seja a aplicação do Código de 1916 ou o de 2002, por exemplo.
- Não fale baixo.
- Não fale alto.
- Não use palavras difíceis. Reduza a possibilidade de gaguejar e de ficar nervoso por isso, ou até perder o raciocínio seguinte porque não consegue falar inalienabilidade, por exemplo (tente falar inalienabilidade três vezes bem rápido);
- Não encare o/a Desembargador (a), mas quando ele erguer a cabeça (o que acontecerá poucas vezes) aproveite para direcionar sua fala à ele, olhando-o nos olhos.
De mais a mais, aproveite o momento de Miss/Mister Sustentação Oral e seja feliz!!!
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