Como estamos
tanto no meio virtual como no jurídico acredito ser válido discorrer sobre S.O.P.A.,
projetinho que está dando trabalho desde cedo. Ainda há tempo de comentarmos porque
ele está (a espera de um milagre) suspenso até que haja uma solução.
O assunto da lei seria
a liberdade cedida para que os detentores de direitos autorais pudessem
bloquear sites que facilitem o repasse (leia-se: transmitem, indique, referenciem,
citem, associem e etc) ou infrinjam direitos reservados, dentro e fora dos
Estados Unidos (leia-se: o mundo todo sob a jurisdição do Departamento de
Justiça dos EUA... é por isso que tudo que é E.T. vem pra Terra pra falar com o
Presidente de lá, esse desejo de dominar o mundo é universalmente
reconhecido!), bem como poderiam requerer uma avaliação
(filtragem/monitoramento) de sites para que não houvesse mais esse tipo de
“abertura”.
Para começar
temos do lado direito do ringue, o grupo “defensores”: Walt Disney, Universal
Music, Motion Picture, Recorging Industry, Wal-Mart, Toshiba, Time Warner, CBS.
Do lado esquerdo do ringue temos os “do contra”: Facebook, Twitter, Google,
Yahoo, Linkedln, Mozilla, Wikimedia, Wikipédia, Zynga, Amazon, eBay, Reddit,
4Chan, 9GAG, Repórteres Sem Fronteiras e Human Rights Watch. Existem também os
“arrependidinhos” que uma vez se manifestaram a favor dos projetos, mas mudaram
de opinião quando perceberam o tamanho das reações, seriam eles a Sony, Go
Daddy e Eletronic Arts, por exemplo.
De saída tem-se
um fato relevante: o grupo dos defensores usa o grupo dos contra para
promoverem suas atividades, porém, o grupo dos contra seria o alvo do projeto,
provavelmente sendo bloqueados, limitados ou extintos... (Gostaria de ter o Sr.
Freud agora para classificar esse tipo de conflito/complexo desses sujeitos que
criticam, mas não vivem sem.)
A linha que
separa os direitos reservados e a vinculação de informações é tênue demais, o
que leva ao enfoque dos enormes prejuízos resultantes, dentre eles a
interrupção de vinculação de programas livres, programas de código aberto e a
própria liberdade de expressão, já que estipular até onde vai o direito de um e
começa o direito de outro é algo demasiadamente árduo neste meio.
Defender direitos
não está errado, mas ter um propósito meramente ligado ao ego com superpores
sim, não desabafo somente sobre o projeto e suas falhas, mas sim sobre a incoerência
de seu criador, Sr. Lamar Smith, que demonstrou claramente não saber usar do
mecanismo que tanto deseja uma vez que publicou em seu site uma imagem sem a devida
referência e autorização, isto é, a sua lei o bloquearia. Rá.
Não se esqueça de curtir a fanpage do NED no FACEBOOK para concorrer à vários livros que valem mais do que dinheiro.
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